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O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), afirmou nesta quarta-feira (8) que a reforma tributária "se impôs porque o Brasil não podia mais conviver com o atraso". Após a aprovação no Senado, por 53 votos a 24, Pacheco defendeu que a PEC 45/2019 representa uma "inciativa crucial" para simplificar os tributos no Brasil.
"A reforma tributária se impôs porque não havia mais como adiá-la. A reforma se impôs porque o Brasil não podia mais conviver com o atraso... O amadurecimento do debate foi fundamental para que a população, as empresas, os entes federados e os agentes públicos pudessem entender a necessidade da reforma", disse.
"Não foi tarefa simples construir a confiança e a maioria necessárias para essa mudança no sistema tributário brasileiro, mas fomos capazes de superar as incertezas, as dificuldades do processo e de fazer valer os princípios democráticos", ressaltou.
Pacheco destacou que a transparência do novo sistema tem o potencial de alavancar a atração de investimentos estrangeiros, para impulsionar o desenvolvimento econômico e a criação de empregos. "Além disso, uma tributação mais justa e equitativa contribuirá para reduzir as desigualdades sociais e promover um ambiente econômico mais equânime para todos os cidadãos", afirmou.
Também após a aprovação, o relator do texto, Eduardo Braga (MDB-AM), falou sobre o caminho que a PEC percorreu nos 120 dias em que esteve no Senado, em uma discussão que envolveu integrantes do governo e vários setores ouvidos em audiências públicas sobre o tema, informou a Agência Senado.
"Chegou o dia de escrever uma nova página da nossa história. Não foi fácil chegar até aqui. Muitos tentaram e acabaram frustrados durante as últimas quatro décadas. Se conseguimos, hoje, dar mais um passo importante para entregar ao país um novo sistema tributário, estejam certos de que essa não será uma conquista de uma só pessoa ou de um só governo, mas uma vitória da Democracia brasileira", disse o relator.
Aprovada a reforma no Senado, a principal dúvida agora é o futuro que o texto terá na Câmara dos Deputados e a possibilidade de “fatiamento” do texto para a promulgação. Com o fatiamento, pontos de consenso entre as duas Casas podem ser promulgados, enquanto as discordâncias são desmembradas e passam a compor uma nova proposta. Em entrevistas recentes, o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), já admitiu que a proposta pode ser fatiada.
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