A nova tentativa de alavancar o programa do Microempreendedor Individual (MEI) começou com o pé esquerdo. Ontem, dia de lançamento da segunda geração do Portal do Empreendedor, que tem como objetivo simplificar e desburocratizar o processo de adesão ao programa, o novo sistema permaneceu indisponível durante quase toda a tarde, além de apresentar problemas de incompatibilidade para usuários dos sistemas operacionais Linux ou Mac OS.
A meta do MEI é tirar da informalidade 1 milhão trabalhadores de cerca de 400 atividades profissionais como ambulantes, manicures, doceiros, engraxates e costureiras , até o fim de 2010. Mas, para cumprir a meta, o volume de adesão ao programa deverá crescer 366% em relação aos níveis atuais.
Desde que foi lançado, em 1º de julho de 2009, o MEI registrou 138 mil formalizações em todo o país com uma média de 790 cadastros por dia útil. Para atingir a cifra de 1 milhão de microempreendedores individuais até 31 de dezembro de 2010, a média deverá subir para 3.683 novos cadastramentos por dia útil.
No Paraná, desde o lançamento foram 8.875 adesões, com uma média de 50 novos cadastros por dia. Para que o estado atinja a meta de 100 mil cadastramentos até o fim deste ano, serão necessárias cerca de 390 inscrições ao dia, um acréscimo de 680% em relação a média atual.
Histórico
Em sua primeira versão, lançada em julho de 2009, o site do MEI já havia apresentado uma série de problemas técnicos, atrasando em três meses a estreia do programa, que ainda assim ficou limitado a apenas oito estados, entre eles, o Paraná. Além disso, o site era excessivamente burocrático, exigindo o preenchimento de 41 informações, em 40 telas diferentes.
A versão lançada ontem é mais simples e exige apenas sete informações em uma única tela. O sistema fornece na hora o número da empresa no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas (CNPJ). Porém, quem tentou preencher o formulário ontem, não conseguia carregar as informações.
No serviço de atendimento do Sebrae, a informação era de que o site estava indisponível, sem previsão de voltar ao ar. A justificativa era de "problemas técnicos no sistema", e a atendente orientava o usuário a "continuar tentando". Através de sua assessoria de imprensa, o Ministério do Desenvolvimento gestor do MEI informou que não havia registrado nenhum problema no novo sistema durante a tarde de ontem, mas não descartou a possibilidade de "falhas eventuais" por causa do elevado fluxo de acesso por usuários de todo o país.
Vantagens
O empreendedor informal com receita bruta anual de até R$ 36 mil R$ 3 mil ao mês, em média e no máximo um empregado poderá optar pela adesão ao MEI. Com isso, ele terá os benefícios de uma empresa registrada no CNPJ e pagará a taxa simbólica de R$ 1 de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) no caso da venda de produtos , ou R$ 5 de Imposto Sobre Serviços (ISS). Além disso, se fizer a contribuição mensal de R$ 51,15 ao INSS, o trabalhador terá acesso a direitos como aposentadoria e auxílio doença.
Serviço: Portal do Empreendedor: www.portaldoempreendedor.gov.br. Dúvidas sobre o programa ou preenchimento podem ser solucionadas no número 0800 570 0800.
