Regra para maioria dos municípios é corrigir a inflação

A maior parte das prefeituras paranaenses vai realizar reajustes que acompanham a inflação no Imposto sobre Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU) de 2010. A exemplo de Curitiba, vá­­rias cidades do estado optaram por algum índice de cálculo de variação de preços para determinar o aumento a ser aplicado sobre o principal tributo municipal.Em Cascavel, o IPTU terá au­­men­­to de 4,57%, correspondente à variação do Índice Nacional de Pre­­ço ao Consumidor (INPC) do pe­­ríodo de agosto de 2008 a julho de 2009. A prefeitura está com uma campanha para reduzir a inadimplência de exercícios anteriores. Até o dia 30, os contribuintes em atraso poderão renegociar as dívidas do IPTU com descontos de até 95% dos juros. De acordo com o secretário de Finanças do município, Luiz Frare, o parcelamento pode ser feito em até 48 vezes, desde que a parcela não seja inferior a R$ 30 para pessoa física e R$ 50 para pessoa jurídica.

Em Foz do Iguaçu, as regras pa­­ra o IPTU 2010 só serão anunciadas no próximo mês, mas a secretária Elenice Nunrberg adianta que o au­­mento será baseado em um ín­­dice anual de inflação. As­­sim co­­mo em anos anteriores, será concedido desconto de 20% para os pagamentos à vista em parcela única.

Os vereadores de Maringá aprovaram, em setembro, reajuste de 6% para o IPTU a ser pago em 2010. O aumento é baseado no Índice de Preço ao Consumidor Amplo (IPCA) de 2008, ano em que a inflação estava em patamares bem su­­periores aos atuais. De acordo com o secretário da Fazenda, José Luiz Bovo, essa é uma forma de "atualização monetária" do tributo. Quem quitar o IPTU à vista terá des­­conto entre 10% e 15%, dependendo da data em que o pagamento for feito.

Em Ponta Grossa, o IPTU de 2010 também deve receber apenas a reposição da inflação. "Estou pedindo a projeção para a minha equipe, mas acredito que deve fi­­car em torno de 4%", afirma o se­­cretário municipal de Finanças, Ângelo Mocelim. A novidade do próximo ano é o pagamento em qualquer agência bancária. "Esta­mos entrando no sistema nacional de compensação e o contribuinte poderá pagar o carnê em qualquer banco", diz.

Litoral

As cidades de Paranaguá e Guara­­tu­­ba irão reajustar imposto seguindo o IPCA acumulado dos últimos 12 meses, de 4,34%. Na cidade portuária, quem mantiver muro e calçada em boas condições recebe uma bonificação de até 20% no IPTU – mesmo desconto para quem paga o imposto em dia. Já em Pontal do Paraná nem a inflação será corrigida e o valor do IPTU deverá permanecer em valores similares aos cobrados no início deste ano. O prefeito de Pontal, Rudsney Gimenes, explica que houve um aumento da Unidade Fiscal de Referência (Ufir) do município e isso deve atingir algumas taxas cobradas junto com o IPTU.

Colaboraram:Maria Gizele da Silva, de Ponta Grossa, Marcos Paulo de Maria, do Jornal de Ma­­­ringá, e Fabiula Wurmeister, de Foz do Iguaçu.