Regras do fundo da zona do euro estão prontas para aprovação

Regras operacionais detalhadas para o fundo de resgate da zona do euro, o Fundo Europeu de Estabilidade Financeira (EFSF, na sigla em inglês), estão prontas para serem aprovadas pelos ministros de Finanças da zona do euro na terça-feira, mostram documentos obtidos pela Reuters neste domingo (27).

Os documentos tratam das regras para a intervenção do EFSF nos mercados primário e secundários de títulos, ampliando linhas de créditos a governos como medidas de precaução, alavancando o seu poder de fogo e investimento.

A aprovação das regras vai abrir o caminho para atração de recursos de investidores privados e públicos nas próximas semanas. Isso poderia multiplicar os recursos do EFSF.

O fundo de resgate também poderá oferecer proteção parcial para investidores privados que adquirirem títulos soberanos da zona do euro, como os papéis de Espanha e Itália, em leilões primários, aumentando a demanda e abaixando os custos desses títulos.

Em 27 de outubro, líderes da zona do euro concordaram que o EFSF deveria ser alavancado por intermédio de um esquema parcial de seguro e fundos de co-investimento para cerca de 1 trilhão de euros.

No entanto, o próprio EFSF jogou esse número para baixo, devido às condições do mercado e os riscos representados pela zona do euro.

Investidores de fora não têm mostrado interesse concreto em aplicar no fundo, apesar de alguns dizerem que esperam as regras operacionais serem detalhadas.

O Banco Central Europeu, que está comprando títulos da Itália e da Espanha para impedir que os custos de empréstimos para os dois países saiam do controle, tem cobrado dos ministros da zona do euro a finalização do trabalho técnico sobre o EFSF.

Autoridades disseram à Reuters que, mesmo quando os detalhes forem acordados, a complexidade dos mecanismos pode levar o fundo a só se tornar operacional apenas em janeiro.

Isso pode ser tarde. Com a Alemanha se opondo ao Banco Europeu prover liquidez ao EFSF, a zona do euro precisa de um caminho para acalmar os mercados.

Segundo o documento, a proteção ao investidor poderia ser paga no caso de "reestruturação soberana". Pelas regras, uma reestruturação voluntária da dívida como a da Grécia dispararia o pagamento da garantia.

No entanto, os documentos também dizem que para a proteção ser paga o total de títulos afetados deve alcançar um limite, a ser definido provavelmente pelos ministros da zona do euro.