Regras e preços emperram novas PCHs

Preço baixo, sazonalidade e condições desfavoráveis para instalação ameaçam os novos projetos de pequenas centrais hidrelétricas (PCHs) no país. A expansão dessa modalidade de geração, que tem um potencial imenso, esbarra em regulamentações desfavoráveis e na perda de competitividade em relação a outras fontes.

As PCHs têm potência entre 1 e 30 megawatts (MW) e reservatório de até 3 quilômetros quadrados, o que significa um impacto ambiental quase sempre inferior ao de usinas convencionais. Apesar dessas vantagens, têm dificuldades para competir, porque a energia que elas geram está relativamente cara.

De acordo com o diretor da consultoria Excelência Energética, José Said de Brito, as novas regras do setor elétrico tornaram os preços impraticáveis para as pequenas centrais. "É difícil para uma PCH entrar num leilão e vender energia no mercado regulado. E o preço no mercado livre [formado por grandes consumidores] está muito baixo", afirma Brito.

Com o desconto médio de 20% feito para a comercialização livre da energia, o preço fica em torno de R$ 112 por megawatt-hora (MWh), enquanto o valor considerado viável para os geradores é de pelo menos R$ 130 por MWh. "E se o empresário quiser vender sem desconto, não vai encontrar clientes no mercado livre. Não há alternativa", explica.

As dificuldades também afetam as autogeradoras, empresas que geram energia para consumo próprio. O desconto de 50% na tarifa de distribuição, um dos trunfos das PCHs, não se aplica para essas companhias. "Ele vale apenas para quem comercializa a energia. Isso impede que uma grande mineradora, por exemplo, se interesse em incorporar uma central hidrelétrica para sua cadeia", explica o coordenador de energia da Associação Brasileira dos Investidores de Autoprodução de Energia (Abiape), Marcelo Lourenço.

As regras de incentivo para instalação de fontes renováveis de energia também não aliviam o cenário. Construir uma PCH está mais difícil que investir em outras modalidades. Uma geradora eólica, por exemplo, tem prazo de financiamento de 25 anos e carência de 24 meses após o início da operação para financiamentos do BNDES; para uma central hidrelétrica, os prazos são de 14 anos e seis meses, respectivamente.

Uma alternativa para tornar a operação mais viável tem sido a instalação de PCHs com possibilidade de geração eólica. "Pode haver uma complementação energética justamente quando a sazonalidade é desfavorável. Você garante para seu cliente que sempre entregará a energia comprometida", sugere Leontina Pinto, da Engenho Consultoria.

Ela também destaca a possibilidade das pequenas centrais poderem controlar a vazão dos seus reservatórios e comercializarem energia nos momentos de pico de demanda e de preço. "Esse controle é uma característica única, basta que as PCHs encontrem suas finalidades específicas", completa.