Regulador chileno antitruste aprova fusão entre TAM e LAN

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A fusão da TAM com a LAN recebeu sinal verde de um tribunal de defesa da concorrência do Chile, abrindo caminho para a criação da maior companhia aérea da América Latina.

A decisão, que foi divulgada mais de um ano depois do anúncio de união das empresas, porém, envolve 11 condicionantes e é "complexa" e precisará de tempo para ser avaliada, afirmaram as empresas nesta quarta-feira.

Entre as condições impostas pelo tribunal está a renúncia pelas empresas de pelo menos uma das alianças globais de companhias aéreas que participam. Além disso, as empresas terão que trocar quatro pares de slots diários no aeroporto de Guarulhos (SP) com empresas que tenham interesse em iniciar ou aumentar serviços na rota Santiago-São Paulo.

A notícia da aprovação fez as ações das duas aéreas dispararem antes de perderem parte da força nesta tarde. Às 15h15 as ações da TAM tinham alta de 3,76 por cento, depois de chegarem a subir mais de 10 por cento logo após o anúncio do Tribunal de Defesa da Livre Concorrência (TDLC) do Chile. Enquanto isso, a LAN tinha ligeira queda de 0,02 por cento, após avançar 2 por cento mais cedo.

Após a aprovação do TDLC, o negócio precisa agora de aprovação do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade). A Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) já autorizou a operação.

A fusão das empresas, que será feita com uma troca de ações, foi anunciada em agosto do ano passado com objetivo de criar uma gigante da aviação mundial com receita de mais de 10 bilhões de dólares, 40 mil funcionários e operações para 115 destinos em 23 países.

A operação ocorre com um pano de fundo de consolidação do mercado aéreo mundial, em que empresas buscam economias de custos por meio de aumento de escala e capacidade de negociação de preços.

Quando anunciaram o acordo, TAM e LAN informaram que esperam sinergias anuais de 400 milhões de dólares em três anos com a união, mas o negócio acabou sendo retardado por uma associação de consumidores do Chile, preocupada com a concentração de mercado no país.

Pelo acerto das duas empresas, a TAM, listada nas bolsas de valores de São Paulo e de Nova York, terá seu capital fechado. Os donos de ações preferenciais da TAM, sem poder de voto, receberão 0,9 nova ação da LAN por cada papel que possuem da empresa brasileira.

Além disso, 20 por cento das ações ordinárias da TAM serão substituídas por novos papéis da LAN na mesma relação de troca atribuída aos detentores de preferenciais. Dessa forma, será respeitado o limite máximo legal de participação estrangeira no capital votante de empresas aéreas do Brasil, que é de 20 por cento.

A família Amaro, que controla a TAM, continuará com 80 por cento das ações ordinárias da companhia aérea brasileira, que estará fora da bolsa de valores após todo o processo societário, se transformando em uma subsidiária da Latam Airlines, empresa que surgirá com a combinação das duas companhias aéreas.