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O relator da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2024, deputado federal Danilo Forte (União-CE), disse ter “dó” do ministro da Fazenda, Fernando Haddad, por estabelecer uma meta de déficit zero das contas públicas no ano que vem. O parlamentar considera o objetivo “quase impossível” diante da “quantidade enorme de gastos públicos”. O deputado participou de uma audiência pública sobre a LDO na Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj).
“Estamos chegando em um momento difícil de insolvência, até do ponto de vista fiscal. Uma pessoa que tenho dó no Brasil é o Haddad, porque faz discurso de meta fiscal zero, mas todos sabem que é quase impossível meta fiscal zero diante de uma situação econômica difícil, e ainda mais com essa quantidade enorme de gastos públicos”, disse Forte, informou o Estadão.
Haddad encaminhou ao Congresso uma série de medidas para aumentar a arrecadação do governo na tentativa de cumprir a meta, como a mudança da tributação de fundos exclusivos. No entanto, o próprio ministro já reconheceu que o governo poderá ter "dificuldade" para cumprir a meta de zerar o déficit primário no ano que vem.
“Nós não estamos negando o desafio. Não estamos negando a dificuldade. O que nós estamos afirmando é o nosso compromisso da área econômica em obter o melhor resultado possível, obviamente que levando em consideração a opinião do Congresso Nacional, que é quem dá a última palavra sobre esse tema”, disse Haddad no dia 31 de agosto.
“Não se pode sair arbitrando aumento de impostos sobre pessoa jurídica porque essas já estão muito penalizadas. O Brasil tem perdido competitividade internacional de forma muito rápida”, afirmou o relator. O governo busca R$ 168 bilhões em receitas extras, que estão condicionadas à aprovação de medidas pelo Congresso, para conseguir zerar o déficit primário no ano que vem.
“O governo está em um desespero para arrecadar e elevar impostos de qualquer jeito para aumentar receita. Mas é muito difícil a Câmara, que é reformista e conservadora em termos econômicos, embarcar nessa agenda”, acrescentou Forte.
