Relator da reforma tributária no Senado prevê votação em outubro e descarta fatiar PEC

O relator da reforma tributária no Senado, Eduardo Braga (MDB-AM), afirmou nesta terça-feira (11) que "é quase impossível fatiar" a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 45/19. "A reforma tributária terá que ser tratada como um todo. Para que ela não fique, vamos dizer assim, atrofiada de um lado e capenga do outro. Ela precisa ser vista de forma global", disse Braga em coletiva de imprensa nesta tarde.

Mais cedo, Braga foi anunciado como relator do texto pelo presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), que também descartou o fatiamento da reforma. Braga afirmou que os senadores devem votar a proposta em outubro. Segundo o relator, a expectativa é de que o texto seja aprovado pelas duas Casas e promulgado até o final do ano.

"O mais provável é que nós tenhamos uma votação no mês de outubro, pelo começo ou meados de outubro, porque o presidente Rodrigo Pacheco deliberou que a tramitação da PEC acontecerá na CCJ e no plenário. Portanto, nossa esperança e nosso desejo é que até meados de outubro a gente possa devolver à Câmara a PEC", afirmou.

Questionado se é possível fazer alterações sem que o texto precise voltar à Câmara para uma análise, Braga não descartou a possibilidade e disse que essa não é uma preocupação. O relator considera que o texto precisa passar por ajustes, mas que está melhor do que a redação inicial que chegou à Câmara.

Braga ressaltou que o texto final definido pelos deputados ainda não foi publicado e será analisado a partir de agosto pelos senadores. O plano de trabalho ainda não foi fechado no Senado. Ele também apontou que a proposta aprovada pelos deputados foi bem recebida.

"O texto aprovado pela Câmara foi muito bem recebido, não só pela opinião pública, mas também pelos investidores, pelo mercado. Tanto é que houve uma aprovação geral do que foi aprovado. Quando você vai para o detalhe, para a questão pontual, existem obviamente questões a serem revisitadas", disse.