O relator do projeto de lei que cria o Fundo Soberano do Brasil (FSB), deputado Pedro Eugênio (PT-PE), disse que o modelo do fundo permite receber os recursos da exploração do petróleo na chamada camada pré-sal (uma reserva que se encontra a 7 mil metros de profundidade), mas defendeu a criação de três novos fundos soberanos. Esses fundos receberiam também os recursos de exploração do pré-sal, mas teriam destinação específica para as áreas de saúde, educação e previdência. "A criação desses três fundos é uma boa aposta", disse Pedro Eugênio, que é também presidente da Comissão de Finanças e Tributação da Câmara. "O excedente de arrecadação com o pré-sal vai exigir mais fundos", disse.
Segundo o deputado, a criação desses três fundos específicos permitiria uma aplicação mais focada dos recursos nessas áreas prioritárias para o país. Ele ressaltou que o modelo do FSB tem foco fiscal (poupança de recursos) e o desenvolvimento de empresas no Brasil e no exterior com a compra de ativos. "Esse fundo não é um fundo soberano típico. É um fundo fiscal e um fundo que tem um componente importante de desenvolvimento", ponderou. Para ele, a função anticíclica do FSB (nos momentos de poupar recursos para serem utilizados nos momentos de maior dificuldade) não é prioritária. Segundo Pedro Eugênio, o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) vai estruturar as operações de compra desses ativos.
O deputado informou que vai apresentar seu relatório sobre o projeto de lei que cria o FSB nos primeiros dias de setembro. Ele disse que é preciso votar o projeto até o final do ano, nas duas casas (Câmara e Senado Federal). O deputado disse ainda que seu relatório vai evitar "engessar" as regras do FSB de retorno dos recursos que foram poupados. A idéia, segundo ele, é criar parâmetros "qualitativos" e não "quantitativos" para essas regras. Ele quer evitar estabelecer regras fixas, como por exemplo um determinado patamar de crescimento econômico, para o retorno dessa poupança.
