O relator do projeto que reverte parcialmente a desoneração da folha de pagamento de empresas, deputado Leonardo Picciani (PMDB-RJ), afirmou nesta terça-feira (26) que não trabalha com a possibilidade de aprovação sem alterações do texto original enviado pelo governo.
Para o deputado e líder da bancada do PMDB na Câmara, o texto precisa ser modificado e “melhor construído” para garantir sua aprovação na Casa. “Eu não vislumbro essa possibilidade”, disse a jornalistas, ao ser questionado sobre mudanças no projeto. “Pretender aprovar o projeto sem mudanças me parece fora da realidade.”
Na segunda-feira, o ministro do Planejamento, Nelson Barbosa, defendeu a aprovação do projeto de lei na forma enviada pelo Executivo, para ter vigência já neste ano.
O ministro da Casa Civil, Aloizio Mercadante, já havia declarado no mesmo dia, mais cedo, que a proposta é “essencial” para recompor parte da arrecadação do governo após um período “longo” de desonerações.
Alíquotas
O projeto enviado pelo governo ao Congresso altera as desonerações da folha concedidas a mais de 50 setores da economia, com elevação de 1% para 2,5% da alíquota de contribuição previdenciária sobre a receita bruta para a indústria e de 2% para 4,5% para empresas de serviços.
Picciani já anunciou que pretende deixar quatro setores de fora do aumento de alíquotas. Devem permanecer com as alíquotas atuais os setores de transporte urbano, comunicação social, call centers e indústrias responsáveis por alguns produtos da cesta básica.
A estimativa inicial do Executivo era que a reversão das desonerações gerasse R$ 5 bilhões neste ano e R$ 12 bilhões em 2016. Atualmente, o benefício custa R$ 25 bilhõespor ano ao governo.
A previsão é que o projeto seja votado a partir da segunda semana de junho.
