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O relator do projeto que altera o Imposto de Renda, deputado Celso Sabino (PSDB-PA) deve modificar o texto do governo aumentando o corte na tributação da pessoa jurídica para 10 pontos porcentuais e reduzindo o impacto da taxação de dividendos. Também estaria em estudo uma mudança na tabela de alíquotas proposta para o Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF).
“Estamos buscando fazer uma calibragem para conseguir uma proposta melhor para as pessoas jurídicas”, disse o deputado ao jornal “Folha de S.Paulo” após uma reunião com o ministro da Economia Paulo Guedes.
Na proposta entregue pelo ministro à Câmara, o governo sugere uma redução na alíquota do Imposto de Renda da Pessoa Jurídica (IRPJ) de 5 pontos porcentuais em dois anos, passando dos atuais 15% para 12,5% em 2022 e para 10% em 2023. Após críticas de empresários, que alegam que com a tributação sobre dividendos a carga tributária para as empresas acaba aumentando, Guedes reconheceu que o corte poderia ser de 5 pontos já no primeiro ano.
Nesta segunda-feira (5), Sabino disse que a redução pode ser de 10 pontos “ou quem sabe até mais”. Segundo ele, os cálculos ainda estão sendo feitos e o resultado final será neutro, sem ganho ou perda de arrecadação.
Outra mudança em estudo é na tributação sobre dividendos, disse o relator à Folha. O governo propôs uma alíquota de 20% nessa forma de distribuição de lucros, hoje livre de impostos, com uma faixa de isenção para ganhos até R$ 20 mil por mês para micro e pequenas empresas.
Segundo o jornal “Valor Econômico”, uma das medidas avaliadas seria tornar a taxa progressiva, nos moldes do IRPF, embora o deputado tenha afirmado que é prematuro dizer se será esse o caminho adotado. Outra alternativa seria uma ampliação no teto de isenção.
Já na tabela do IRPF, ele afirmou que negocia uma melhora nas condições propostas pelo governo, que devem onerar mais a classe média. À Folha, ele afirmou que pretende uma mudança mais geral do que apenas na faixa de isenção do imposto.
