Relator retira de votação trecho que taxa importados até US$ 50: “não é o momento ideal”

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O senador Rodrigo Cunha (Podemos-AL) anunciou, no começo da tarde desta terça (4), que vai retirar de votação a chamada “taxa das blusinhas” – a cobrança do imposto de importação de 20% sobre as compras estrangeiras de até US$ 50. O tributo foi incluído como um “jabuti” no projeto que cria o Mover, o programa do governo para a descarbonização da indústria automotiva nacional.

A proposta seria votada nesta tarde no Senado, mas vem sendo alvo de pressão e discussões entre o governo e a oposição. Para Cunha, este “não é o momento ideal”.

“Não é taxar as blusinhas que vai melhorar o país de uma hora para outra", disse o relator em entrevista pouco antes da sessão.

Rodrigo Cunha explicou que a taxação será tratada separadamente em outra proposta, sem previsão de quando será discutida no Senado. O projeto Mover é a prioridade na pauta do dia na casa.

"Lembro também que o governo criou recentemente o programa Remessa Conforme, que já tributa as encomendas internacionais. Por este motivo, em meu relatório, expresso minha posição contra a taxa", afirmou o senador.

Rodrigo Cunha afirmou ainda que, embora entenda o posicionamento do setor varejista e da indústria nacional, não se pode discutir a taxação das compras "de forma afoita" e sem antes realizar "uma ampla discussão com a sociedade, empresários, governo e parlamento nacional".

O relator ressaltou que se outro senador quiser reincluir o trecho no projeto do Mover, terá de propor nominalmente.

A “taxa das blusinhas” foi aprovada na semana passada na Câmara dos Deputados após um acordo entre o governo e o presidente da casa, Arthur Lira (PP-AL). No entanto, de lá para cá, houve uma discussão entre o líder do presidente Lula no Congresso, Randolfe Rodrigues (sem partido-AP), e a oposição, de que a proposta poderia ser politizada mesmo com o acordo.

Atualmente, compras internacionais abaixo de US$ 50 são isentas do Imposto de Importação, mas pagam a alíquota do ICMS unificada em todos os estados. Essa isenção federal é válida apenas para envios feitos por empresas cadastradas no programa Remessa Conforme, da Receita Federal.

A tributação dessas compras é amplamente defendida pelo setor industrial brasileiro, que vê competição desleal com o comércio eletrônico estrangeiro.

A proposta de acabar com a isenção foi incorporada no projeto de incentivos para a indústria de veículos sustentáveis através de uma emenda sem relação com o tema. Os deputados argumentaram que a taxação das mercadorias equilibraria a competição entre plataformas digitais estrangeiras e empresas de varejo nacionais.

O governo, contudo, temia que a medida aumentasse a rejeição entre eleitores, como ocorreu em abril de 2023, quando tentou retomar a cobrança do tributo sobre todas as encomendas internacionais. O ministro Alexandre Padilha, das Relações Institucionais, chegou a afirmar que Lula poderia vetar a tributação caso fosse aprovada pelo Congresso.