O relator no Senado do projeto de decreto legislativo (PDL) 98/2023, que derruba os decretos do governo com alterações no novo Marco Legal do Saneamento, Confúcio Moura (MDB-RO), sinaliza para a possibilidade de pedir a retirada da matéria da pauta desta quarta-feira (5) para ajudar o governo a construir um acordo que evite a derrota provável em plenário.
Os líderes da base governista estão propondo a edição de um decreto substituto para atender 1.113 municípios que estão sem contrato e não teriam condições financeiras para contratar o serviço. A proposta deixaria para os estados a responsabilidade de decidir qual a estratégia a ser adotada para buscar a universalização até 2030.
O novo marco viabilizou bilhões em investimentos privados que ficaram ameaçados pelo favorecimento à estatais dadas pelos decretos de Lula.
Esse acordo depende, contudo, de um entendimento entre os presidentes do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), e da Câmara, Arthur Lira (PP-AL). Se prosperarem as negociações para evitar a repetição no Senado da derrota sofrida pelo Planalto na Câmara em maio, o PDL seria suspenso em favor da votação do novo decreto, que ocorreria na semana que vem, na véspera do recesso parlamentar.
Troca de comando na Câmara arrisca travar propostas que limitam poder do STF
Big Brother religioso: relatório revela como a tecnologia é usada para reprimir cristãos
Cuba e México disparam de posição entre os países que mais perseguem cristãos no mundo
O problema do governo não é a comunicação ruim, mas a realidade que ele criou
Reforma tributária promete simplificar impostos, mas Congresso tem nós a desatar
Índia cresce mais que a China: será a nova locomotiva do mundo?
Lula quer resgatar velha Petrobras para tocar projetos de interesse do governo
O que esperar do futuro da Petrobras nas mãos da nova presidente; ouça o podcast