Relatório do Banco Mundial mostra que Brasil é pior que a Albânia para fazer negócios

O Brasil é o sétimo pior país da América Latina e Caribe para empresas fazerem negócios, segundo levantamento feito pelo Banco Mundial (Bird) e pela Corporação Financeira Internacional (IFC, na sigla em inglês), o braço da instituição que financia projetos do setor privado. Num ranking que classifica os ambientes de negócios dos 175 países pesquisados de acordo com vários critérios, o Brasil ficou em 121º lugar, atrás da Albânia.

Os dez melhores países do mundo para negócios, segundo o relatório, são, pela ordem, Cingapura, Nova Zelândia, Estados Unidos, Canadá, Hong-Kong, Reino Unido, Dinamarca, Austrália, Noruega e Irlanda. O pior, diz o estudo, é o Congo.

Segundo o relatório, chamado "Fazendo Negócios 2007: Como Reformar", na América Latina e Caribe, o Brasil fica à frente apenas de Suriname (122º), Equador (123º), Bolívia (131º), Guiana (136º), Haiti (139º) e Venezuela (164º). Os mais bem colocados na região são Chile (28º), México (43º) e Uruguai (64º).

Em relação à posição no relatório anterior, o Brasil subiu uma posição (antes estava em 122º).

Segundo o Banco Mundial, o Brasil tem sido muito lento ao promover as reformas necessárias para facilitar a abertura de novos negócios no país e eliminar barreiras que atrapalham as empresas. O documento mostra que outros países em desenvolvimento têm se esforçado muito mais para criar ambientes favoráveis aos empreendedores.

O Banco Mundial avalia que fazer negócios tornou-se mais fácil na maioria dos países latino-americanos. Vinte e sete reformas reguladoras — em 13 economias da região— reduziram o tempo, o custo e a burocracia para as empresas cumprirem as exigências legais e administrativas.

Apesar disso, outras regiões estão melhorando mais rapidamente, com a implantação de reformas que ajudam o comércio. No ano passado, a América Latina ficou em terceiro lugar na classificação regional de reformas. No relatório deste ano, a região encontra-se em quinto lugar, à frente do Sul e do Leste da Ásia, mas atrás dos países do Leste Europeu, da OCDE (grupo de 30 países, que inclui potências econômicas e outras nações agregadas), do Oriente Médio e da África do Baixo Saara.

As classificações seguem os indicadores de tempo e de custo para atender às exigências do governo para abrir uma empresa, seu funcionamento, comércio, tributação e fechamento. Não seguem variáveis tais como políticas macroeconômicas, qualidade de infra-estrutura, oscilação da moeda, percepções dos investidores ou índices de criminalidade.

O relatório cita as reformas feitas pelos países no período analisado. O Brasil tem apenas um item registrado: melhorou a eficiência nos tribunais ao limitar recursos sem importância e simplificar a execução de julgamentos.

Conforme o documento, o México, o país com o maior número de reformas na região, fortaleceu a proteção dos investidores com uma nova lei de valores mobiliários que aumenta o escrutínio de negociações com uso de informações privilegiadas. Além disso, diminuiu o tempo de abrir uma empresa de 58 dias para 27 e reduziu o imposto de renda de pessoas jurídicas de 33% em 2004 para 30% em 2005 e 29% em 2006.