Relatório do novo arcabouço fiscal deve ser concluído nesta semana, diz senador

O senador Omar Aziz (PSD-AM) disse, nesta segunda (12), que o relatório do novo arcabouço fiscal no Senado deve ser concluído ainda nesta semana, com votação em plenário até o dia 22. O projeto já recebeu 31 sugestões de emendas antes mesmo de ser levado para discussão na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) da casa.

Aziz disse que passará a semana toda conversando com o ministro Fernando Haddad, da Fazenda, e com os outros senadores para que o texto passe sem modificações e não precise voltar à Câmara dos Deputados para mais uma discussão. O senador diz que vem conversando com o presidente Arthur Lira (PP-AL) e com Rodrigo Pacheco (PSD-MG), presidente do Senado, para articular a aprovação do projeto.

“Nós vamos aprovar o arcabouço, essa semana espero estar com o relatório pronto, conversei com o presidente da CAE, o senador Vanderlan [Cardoso, PSD-GO], vou conversar com meus pares. Não creio que haja problemas no Senado pra gente aprovar”, disse em entrevista à GloboNews.

Entre as emendas propostas pelos senadores estão a exclusão dos repasses com o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb), do piso da enfermagem e a retirada do Fundo Constitucional do Distrito Federal (FCDF). No entanto, Aziz diz que mudanças serão aprovadas “em comum acordo” entre as duas casas.

O senador espera aprovar o relatório na CAE no dia 20 e, no dia seguinte ou no próximo, no plenário do Senado.