Uma pesquisa divulgada ontem pela Fundação Getúlio Vargas (FGV) aponta que os medicamentos não controlados pelo governo registram aumentos acima da inflação. Os números vão ao encontro de um estudo feito pelo Instituto Brasileiro de Defesa dos Usuários de Medicamentos (Idum).
De acordo com a pesquisa da FGV, em quatro anos (janeiro de 2003 a dezembro de 2006), analgésicos e antitérmicos subiram mais de 47,83% de acordo com o IPCA, a inflação no período foi de 28%. No acumulado de oito anos (1999-2006), o aumento acumulado foi de 104,99% a inflação no período foi de 73,3%.
Em São Paulo, as vitaminas subiram 6,03% nos últimos 12 meses (de acordo com a Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas (Fipe), a inflação no período foi de 2,92%. No país, o aumento foi de 35,53% nos três últimos anos.
"A classe de medicamentos que registrou a maior elevação foi a dos analgésicos e antitérmicos, com 104,99%. A que subiu menos foi a classe dos calmantes e antidepressivos, com alta de 52,88%", explica o economista responsável pelo estudo, André Braz.
Segundo Braz, porém, nos últimos oito anos o reajuste dos medicamentos como um todo ficou abaixo da inflação acumulada. "Entre 1999 e 2002 e 2003 e 2006, os reajustes foram muito parecidos, tanto que as variações acumuladas foram semelhantes", explica. O reajuste foi de 29,45% entre 1999 e 2002 (a inflação pelo IPCA foi de 39%) e de 27,67% entre 2003 e 2006 (a inflação ficou em 28%).
Idum
A pesquisa realizada pelo Idum e divulgada há duas semanas mostrou que, apesar do controle, cerca de 400 medicamentos tiveram aumentos de até 49,44% no último ano.
Na ocasião, a Associação Brasileira de Redes de Farmácias e Drogarias (Abrafarma) e a Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos (CMED) contestaram os dados da pesquisa alegando que não são fiéis à realidade.
A Câmara afirmou que, dos 526 produtos pesquisados pelo Idum que teriam tido aumento, 291 foram computados pelo instituto com o preço, à época, com desconto promocional, daí a distorção na comparação o Idum teria comparado preço promocional com o valor cheio já reajustado. A CMED reconheceu, no entanto, indício de irregularidade em seis produtos, que já motivou a abertura de processos administrativos.
Cerca de 20 mil remédios de uso contínuo, que são controlados pelo governo, vão ficar mais caros a partir de 31 de março. Eles serão reajustados de acordo com três faixas: até 1%, até 2,01% e até 3,02%. Dados do Ministério da Saúde apontam que aproximadamente 66% dos remédios comercializados no país estão na faixa que terá aumento de 1%.
Anvisa
Na última sexta-feira, a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) informou em seu site que cerca de 300 medicamentos de uso contínuo, com tarja preta ou vermelha, poderão ter redução de 11% no preço ao consumidor.
A redução ocorreria por conta da isenção do PIS/Cofins, que está sendo concedida para mais 72 substâncias. Hoje, cerca de 65% dos medicamentos sujeitos à regulação de preços são isentos. Para que a queda ocorra, porém, as empresas terão que pedir uma reavaliação para a Anvisa.