Remumeração maior do FGTS geraria prestação mais alta da casa própria

Um eventual aumento na remuneração do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) teria de vir acompanhado de um reajuste nas prestações da casa própria, segundo avaliou nesta quinta-feira (14) a presidente da Caixa Econômica Federal, Maria Fernanda Ramos Coelho. A Caixa é a instituição financeira que opera os recursos do FGTS, que, além da habitação, também são utilizados para obras de saneamento e infra-estrutura.

"Quando se faz a mesma discussão de aumento da TR [taxa referencial], tem que se lembrar que é o mesmo indexador dos contratos habitacionais. Se aumenta a remuneração do FGTS, também sobe a prestação da casa própria. Se não, teríamos desequilíbrio nas contas do Fundo", disse Maria Fernanda Coelho a jornalistas nesta quinta-feira, ao divulgar o lucro de R$ 2,5 bilhões da instituição financeira no primeiro semestre.

Na avaliação da presidente da Caixa, não se pode pensar em alteração de regras de remuneração do FGTS por conta de questões conjunturais, como o aumento da inflação neste ano. Segundo o vice-presidente de Controle da instituição financeira, Marcos Vasconcelos, a inflação já foi muito mais alta no passado, como na década de 80, e nem por isso se pensou em corrigir a remuneração do FGTS.

Maria Fernanda Coelho confirmou que há uma discussão dentro do Conselho Curador do FGTS, que é o órgão que tem a prerrogativa de alterar a forma de remuneração dos recursos dos trabalhadores, sobre este assunto, mas acrescentou que ela ainda é "incipiente".

Rendimento do FGTS

Atualmente, os recursos dos trabalhadores depositados no FGTS rendem TR mais 3% ao ano. Segundo a Caixa Econômica Federal, isso permite que sejam feitos empréstimos para população de baixa renda comprar a casa própria de TR mais 5%, ou 5,5% ao ano. Ou seja, com juros subsidiados.

"Não existe outro recurso possível para a Dona Maria [exemplificando população de baixa renda]. Se aumentar o rendimento do FGTS para TR mais 5% ao ano, por exemplo [atualmente é de TR mais 3% ao ano], a Dona Maria vai pagar TR mais 8,5% ao ano na casa própria", disse o vice-presidente de Desenvolvimento Urbano e Governo da Caixa, Jorge Hereda.