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As remunerações médias pagas por empresas estatais da União a seus empregados aumentaram até 59% entre 2019 e 2020, segundo dados revelados pelo próprio governo federal.
O aumento contrasta com a situação dos servidores da administração direta. A maioria do funcionalismo não teve qualquer aumento salarial no governo de Jair Bolsonaro, em parte por restrições legais. Uma lei aprovada em 2020 proibiu reajustes a servidores da União, estados e municípios até o fim de 2021, como forma de compensar os gastos públicos no combate à pandemia de Covid-19.
Para calcular a variação das remunerações médias, a Gazeta do Povo comparou dados das duas edições do Relatório de Benefícios das Empresas Estatais Federais (Rebef), elaborado pela Secretaria de Coordenação e Governança das Empresas Estatais (Sest) do Ministério da Economia.
A União tem 46 estatais sob seu controle direto, das quais 42 têm dados de remuneração listados no Rebef. Dessas, 21 tiveram aumento na remuneração média em 2020, na comparação com 2019. Em oito os valores permaneceram estáveis (com variação inferior a 1%, pra mais ou para menos), e 13 registraram redução na remuneração média de um ano para outro.
Nesse mesmo período, o rendimento médio de todos os empregados do setor público brasileiro (União, estados e municípios) aumentou cerca de 6% em termos nominais, segundo a pesquisa Pnad Contínua, do IBGE. No caso dos empregados formais do setor privado, o aumento médio foi de 7%.
A maior variação nos pagamentos aos empregados, segundo os dados do Rebef, ocorreu na Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa), vinculada ao Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento. Na estatal, a remuneração média aumentou de R$ 12,7 mil em 2019 para R$ 20,2 mil em 2020, segundo o Rebef, o que corresponde a um crescimento de 59%.
A Embrapa é classificada como dependente do Tesouro Nacional, por precisar de recursos públicos para bancar despesas correntes, como salários. Segundo o Relatório Agregado das Empresas Estatais Federais (Raeef), também preparado pelo Ministério da Economia, ao fim de 2020 os pouco mais de 8,1 mil empregados da estatal tinham idade média de 51,71 anos e tempo médio de serviço de 21,39 anos.
Em segundo lugar na lista dos maiores aumentos médios está a Petrobras, cuja remuneração média subiu 33%, de R$ 19 mil para R$ 25,2 mil. A petroleira empregava cerca de 48,2 mil pessoas ao fim de 2020, com idade média de 43,67 anos e tempo de casa de 14,42 anos, em média. A remuneração média da empresa é a terceira maior dentre as estatais de controle direto da União, segundo o Rebef.
Na Eletrobras, cujo processo de privatização foi aprovado pelo Congresso Nacional e teve a primeira etapa avalizada pelo Tribunal de Contas da União (TCU), a remuneração média cresceu 24% entre 2019 e 2020, chegando a R$ 13,9 mil. A empresa tinha 12,9 mil empregados ao fim de 2020, com idade média e tempo de serviço médio de 48,81 anos e 17,8 anos, respectivamente.
No período analisado, a Companhia Brasileira de Trens Urbanos (CBTU) elevou as remunerações médias em 14%; a Companhia Docas da Bahia (Codeba), em 13,8%; a ABGF, em 13,3%; e a Companhia Docas do Rio de Janeiro (CDRJ), em 10,8%. Nas demais estatais onde a remuneração média cresceu, os aumentos variaram de 2,7% a 9,6%.
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Oito estatais mantiveram a remuneração média. E 13 reduziram
Os dados do Rebef indicam que oito estatais mantiveram a remuneração média de seus empregados entre 2019 e 2020: Finep, Codevasf, SPA, EPE, Emgea, EPL, Infraero e Ceagesp. Nessas empresas, os valores médios tiveram variação zero ou então inferior a 1%, para mais ou para menos.
Em treze estatais, a remuneração média diminuiu. O Rebef não apresenta as razões para isso, mas uma possibilidade é que profissionais mais bem remunerados tenham deixado essas empresas ou se aposentado, puxando a média salarial para baixo.
A maior redução, da ordem de 40%, foi verificada na Ebserh, responsável pela administração de hospitais públicos federais. Com 38 mil funcionários ao fim de 2020, a estatal pagava em média R$ 5,9 mil a cada um, ante R$ 9,8 mil no ano anterior.
Na Companhia Docas do Espírito Santo (Codesa), a remuneração média baixou 24%, de R$ 12,6 mil para R$ 9,6 mil. Na Imbel, fabricante de material bélico, a redução foi de 18%, com valores caindo de aproximadamente R$ 2,6 mil em 2019 para R$ 2,1 mil em 2020. Nas demais empresas, a remuneração média diminuiu de 1% a 5%.
Confira a seguir a variação das remunerações médias pagas pelas estatais da União entre 2019 e 2020:
Conteúdo editado por: Fernando Jasper