O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), apresentou na tarde de terça-feira (10) como “construção do parlamento” uma proposta para resolver o impasse político envolvendo a correção da tabela do Imposto de Renda (IR). O projeto aprovado pelo Congresso Nacional, que foi vetado pela presidente Dilma Rousseff, previa a correção da tabela em 6,5%. O veto deve ser levado a votação nesta quarta-feira em sessão do Congresso Nacional e deve ser derrubado.
Calheiros sugeriu a criação de três faixas de correção do IR. De 6,5% para faixa de renda até R$ 2.840,06; de 6% para rendimento até R$ 3.751,06; de 5% até R$ 4.664,68; de 4,5% para ganhos mensais acima de R$ 4.664,68.
Se for o caso e se a negociação evoluir a partir da proposta do Congresso Nacional, o governo deverá editar uma medida provisória como consequência dessa negociação. “Eu acho que isso é muito bom para o país. Isso (proposta) é de comum acordo com a Câmara. O fundamental que deve ser comemorado é que é uma proposta do parlamento para resolver um grande problema”, disse.
A parcela de dedução mensal, de acordo com as faixas de renda, passa do mínimo de R$ 134,08 para R$ 144,81 e o máximo passa de R$ 826,15 para R$ 881,53.
A proposta foi apresentada ao ministro da Fazenda, Joaquim Levy, que deve responder ao presidente do Senado ainda nesta terça-feira. “Daqui a pouquinho vou falar com o ministro por telefone e darei uma resposta (ao plenário do Senado)”, afirmou.
Cobrança
Calheiros anunciou a medida cobrando mais participação do Congresso na elaboração da política econômica do governo da presidente Dilma Rousseff. “Acho que o ajuste e essa questão econômica como um todo, ela tem que ser discutida conjuntamente. Não podemos fatiá-la, discutir Imposto de Renda, sem discutir tudo isso de acordo com uma agenda. Mas essa questão da tabela do IR é uma emergência que tem de ser verdadeiramente resolvida hoje”, disse.
Ao anunciar a nova faixa de correção do IR, Renan disse que a sugestão elaborada com líderes partidários era para resolver “parte desses problemas que se arrastam” e superava outras duas propostas do governo que circulavam no Congresso.
Ele disse ainda que a oposição vai discutir a medida elaborada pela base aliada. “O PSDB e o DEM vão avaliar nas suas bancadas, mas, desde já, nós vamos em nome das lideranças colocar essa terceira proposta como uma construção do parlamento, uma colaboração com uma saída para um problema que se arrasta no nosso dia a dia”, afirmou.