Renda extra turbina arrecadação

Com a ajuda de receitas extraordinárias, a arrecadação federal se recuperou em maio e atingiu o valor recorde de R$ 87,858 bilhões. O montante representa uma alta real de 5,8% acima do registrado um ano antes, quando descontada a inflação do período.

O número, porém, foi inflado por R$ 4 bilhões de receitas atípicas. Sem isso, o valor arrecadado teria ficado estável em maio. Segundo o secretário da Receita, Carlos Alberto Barreto, ainda é cedo para falar em recuperação consistente da arrecadação.

A maior parte dos valores extraordinários correspondeu a R$ 3 bilhões arrecadados em impostos na operação de oferta pública inicial de ações (IPO, na sigla em inglês) da BB Seguridade, unidade de seguros do Banco do Brasil. O IPO foi de R$ 11,5 bilhões, a maior operação do tipo no mundo neste ano.

A Receita também recolheu extraordinariamente R$ 1 bilhão de PIS/Cofins relativo a depósitos judiciais de uma empresa do setor financeiro cujo nome não foi revelado.

Esses recursos estão sendo questionados judicialmente pela empresa e podem ter que ser devolvidos no caso de a Receita perder a disputa.

A receita extra permitiu que o total arrecadado no ano, que estava em retração até abril, passasse a apresentar leve alta real de 0,77%, somando o valor também recorde de R$ 458,3 bilhões.

Perspectivas

Barreto mostrou otimismo em relação aos próximos meses. Sua expectativa é que, mesmo com as perdas de receita por causa das desonerações, a retomada da economia impulsione a arrecadação.

A projeção da Receita é que o valor arrecadado terá crescimento real de 3% a 3,5%. "As desonerações estimulam a atividade produtiva. Isso tem impacto também na recuperação da arrecadação", observou Barreto.

Segundo a Receita, um dos fatores que têm limitado o desempenho da arrecadação nos primeiros meses deste ano é a queda do valor coletado com impostos sobre lucro de empresas em 2013, devido à redução dos ganhos do setor privado no ano passado, quando a economia brasileira cresceu apenas 0,9%.