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O líder do governo no Congresso, senador Randolfe Rodrigues (sem partido-AP), afirmou nesta segunda-feira (19) que a reoneração da folha de pagamento ficará suspensa em 2024. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) deve bater o martelo sobre o tema nesta semana, após se reunir com o ministro da Fazenda, Fernando Haddad. A expectativa é de que o governo encaminhe ao Legislativo um projeto de lei com critérios para a reoneração gradual da folha de 17 setores da economia a partir de 2025. Com isso, a proposta seria retirada da medida provisória (MP) 1.202, apresentada no final do ano passado.
“Nós temos avançado em um entendimento sobre os temas relativos à desoneração serem encaminhados por projeto de lei em regime de urgência. O presidente deve chamar a todos nós, deve chamar também o ministro Haddad esta semana para bater o martelo em relação a esse tema e encaminhar o projeto de lei em regime de urgência relativo à reoneração”, disse o líder do governo a jornalistas.
Segundo Randolfe, os demais temas previstos serão mantidos na MP. “É quase que natural que com a MP retirando a desoneração da MP 1.202 e com o encaminhamento de projeto de lei em regime de urgência, a reoneração, na prática, fica suspensa de ser inaugurada, por decisão anterior do Congresso, já neste ano de 2024”, destacou. Mais cedo, Randolfe se reuniu com Haddad e com o líder do governo no Senado, Jaques Wagner (PT-BA), para discutir a pauta econômica.
No dia 14 de dezembro, o Congresso derrubou o veto de Lula e validou o projeto de lei que prorrogou a desoneração até 2027. Com a decisão dos parlamentares, a reoneração gradual não entrará em vigor em 1º de abril, como prevista na MP. Agora, o governo precisa definir o custo fiscal com a manutenção da desoneração. O autor da prorrogação da desoneração da folha, senador Efraim Filho (União-PB), já declarou que o Congresso deve manter o benefício fiscal independentemente do projeto de lei ou da MP.
O senador destacou ainda que o fim gradual do Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos (Perse) deve ser mantido na medida provisória. Ele afirmou que a iniciativa é necessária para que o governo consiga atingir a meta de déficit zero prevista para 2024. "O governo mantém a mesma linha que tem sustentado anteriormente de perseguir o déficit zero e isso tudo vai depender muito dessas contas que eu vou fechar. Daí a importância da medida provisória 1.202”, disse Randolfe.
