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Como parte do pacote de medidas econômicas que serão anunciadas nesta semana, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, antecipou nesta terça-feira (26) que o diesel será reonerado a partir de 1º de janeiro de 2024. Porém, ressaltou que não há motivos para que haja um aumento nos preços. O anúncio foi feito após reunião com o vice-presidente Geraldo Alckmin.
Segundo Haddad, poderia haver até mesmo uma redução, uma vez que a Petrobras anunciou corte nos valores do combustível a partir de quarta-feira (27). "Essa reoneração vai ser feita, mas o impacto da reoneração é de pouco mais de R$ 0,30 e o impacto da redução do preço já anunciado pela Petrobras no mês de dezembro é de mais de 50%", explicou após a reunião.
"A partir do dia 1º de janeiro, se comparar o preço do diesel com o dia 1º dezembro de 2023, você tem uma queda do preço da Petrobras mesmo com a reoneração. Não tem razões para aumentar, tem razões para diminuir", disse Haddad.
O ministro também informou que o preço praticado pela Petrobras em 1º de janeiro, com a reoneração, é menos do que a empresa cobrou em 1º de dezembro de 2023 sem os impostos. "A Petrobras hoje anunciou o segundo corte no mês de dezembro, que mais do que compensa a reoneração de 1º de janeiro. Não há nenhuma razão para ter impacto", declarou.
Após a reunião com Alckmin, Haddad evitou dar muitos detalhes sobre outras medidas econômicas, mas garantiu que até quinta-feira (28), o governo apresentará uma alternativa para a desoneração da folha de pagamentos. Ele disse que o conjunto de medidas compensatórias devem ser encaminhadas ao Congresso ainda em 2023 e que aguarda o aval da Casa Civil para as propostas.
"Em relação à MP [medida provisória] que deve ser publicada esse ano ainda e às leis que vão ser encaminhadas para o Congresso Nacional, eu despachei com o Bruno Moretti — já que o presidente [Lula] está em exercício, está em território nacional e assinando. Eu já tinha despachado com o presidente Lula semana passada e essa semana nós afinamos com o Bruno Moretti da SAG [Secretaria Especial de Análise Governamental] os detalhes finais. Então provavelmente entre amanhã e quinta-feira os atos vão para o Congresso Nacional", disse Haddad.
Ao ser questionado sobre possível ação no Supremo Tribunal Federal (STF), por causa da tese de inconstitucionalidade da medida, o ministro disse que o que será encaminhado "sana esse vício".
"Nós não teremos dificuldade e vamos ter tempo de negociar com o Congresso Nacional, abrindo, como nós fizemos com todas as medidas durante o ano todo, os dados, tem o acompanhamento eventual do TCU, checa os dados da Receita Federal, demonstra o impacto que vai ter para a economia, sobre o emprego, faz tudo bem-feito para que não haja dúvida", garantiu.
