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Em meio à decretação de estado de emergência pelo país por causa da dengue e à maior quantidade de infecções da doença neste ano, o Instituto Brasileiro de Planejamento e Tributação (IBPT) divulgou nesta segunda (1º) que a carga tributária dos repelentes de insetos chega a 39,47%, encarecendo o produto e limitando o acesso à população em geral.
A alta carga tributária preocupa principalmente se comparada a outros produtos que não são de extrema necessidade dos brasileiros, como TV por assinatura (24,20%), chocolate (39,61%) e cerveja (42,69%).
Essa taxação excessiva tem gerado críticas e levantado questões sobre a acessibilidade desses itens essenciais para a população, especialmente para aquelas pessoas em situação de vulnerabilidade.
O presidente executivo do IBPT, João Eloi Olenike, afirma que embora os repelentes sejam essenciais para a proteção contra doenças como a dengue, ainda estão sujeitos a uma taxação tão elevada quanto a de produtos considerados menos essenciais.
“Infelizmente, a taxação desses itens, como agora o tão necessário repelente, faz com que, pelo alto preço, não possa ser adquirido em grande quantidade pela população mais carente. Com certeza, essa atitude contribui, sobremaneira, para que o Brasil tenha uma das piores qualidades de vida, refletido no nosso baixo Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) entre todas as nações do mundo”, pontuou.
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Olenike enfatizou a importância de políticas que garantam a acessibilidade dos repelentes, ressaltando que a tributação excessiva desses itens compromete os direitos sociais previstos na Constituição Federal, como o direito à saúde.
Ele ainda defende que o produto tenha uma carga tributária reduzida ou mesmo isenta, lembrando que mesmo “medicamentos de uso humano”, segundo a tabela do instituto, são tributados em 33,87%.
“O país é ‘lanterninha’ quando se apresenta como último colocado, ou seja, de pior retorno aos cidadãos de investimentos destinados à melhoria da qualidade de vida dos brasileiros, ante a expressiva arrecadação de tributos. A razão principal dessa situação vexatória de nosso país é o não direcionamento dos recursos arrecadados para objetivos mais importantes como os direitos assegurados pela nossa Lei Maior”, completou.
Ainda segundo o presidente executivo do IBPT, a urgência para acessibilidade nos preços dos repelentes é uma medida de proteção necessária. De acordo com o Painel de Arboviroses do Ministério da Saúde, já foram registrados 2,4 milhões de casos prováveis de dengue, com 897 mortes confirmadas e 1,3 mil em investigação.
