Mais processos judiciais, valores crescentes de indenizações, pedidos de reconhecimento de novos direitos, mais fiscalização de órgãos públicos. Uma bola de neve de processos trabalhistas, que cresce em ritmo cada vez mais acelerado, tem forçado empresas brasileiras a separar mais dinheiro do caixa para pagar ações judiciais movidas por funcionários e ex-funcionários.
Levantamento feito nos balanços financeiros das companhias mostra que 36 das maiores empresas de capital aberto do país tinham reservados R$ 24,9 bilhões para processos trabalhistas ainda em curso ao fim de março deste ano, um crescimento de 23% em relação ao mesmo mês do ano passado. Os números, frutos de ações individuais e coletivas, revelam o que aguarda as empresas nos próximos anos nos tribunais do país.
Pelas estatísticas das empresas, são R$ 18,9 bilhões em provisões trabalhistas (recursos que aguardam uma derrota considerada "provável") e mais R$ 6 bilhões em depósitos judiciais (valores geralmente depositados após perdas de disputas em primeira instância).
Segundo especialistas, os números sinalizam que o ritmo de condenações das empresas seguirá acelerado. No Tribunal Superior do Trabalho (TST), os valores recebidos por trabalhadores no ano passado chegaram a R$ 14,75 bilhões, um incremento de 20% frente ao ano anterior.
O presidente do TST, ministro João Oreste Dalazen, diz que o crescimento das provisões resulta da combinação de decisões judiciais mais rápidas e o leque maior de pedidos de reconhecimento de direitos trabalhistas. "Existem indenizações, sobretudo por dano moral, cujo valor da ação é uma incógnita e pode chegar a patamares estratosféricos. Isso explica a iniciativa das empresas de provisionarem mais no balanço."
