A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) publicou nesta segunda-feira a Resolução Normativa 265, que incentiva a participação dos beneficiários em programas de envelhecimento ativo, com a possibilidade de descontos e prêmios.
As operadoras deverão estimular a adesão dos beneficiários a programas de promoção da saúde e envelhecimento ativo, podendo oferecer desconto nas mensalidades dos clientes que aderirem. Na proposta da ANS, o beneficiário que aderir a algum programa de benefício poderá ter até 30% de desconto no valor da mensalidade, sem discriminação por idade ou doença preexistente. E não será permitido vinculá-lo a resultados alcançados. O desconto ou a premiação estará vinculado apenas à participação. E o percentual de desconto, decidido por cada operadora, deverá ser o mesmo para todas as faixas etárias.
O objetivo da norma é ampliar o esforço que a ANS vem fazendo no sentido de inverter a lógica existente hoje no setor, pautado pelo tratamento da doença e não pelo cuidado da saúde. O programa é extensivo aos planos de saúde individuais ou familiares e coletivos empresariais ou por adesão. A formatação dos programas será individualizada para cada plano, de forma a deixá-lo mais adequado para seu público, considerando, inclusive, a região de residência do beneficiário.
Programas voltados para o envelhecimento ativo envolvem ações para a prevenção e para o acesso a cuidados primários de saúde que visam a detectar e gerenciar precocemente as doenças crônicas. Estas, associadas à idade avançada, são responsáveis pela maior parte das perdas da capacidade funcional dos indivíduos. Em sua maioria, as doenças crônicas são passíveis de prevenção com base nos cuidados primários de saúde ao longo da vida.
A premiação poderá ser oferecida como redução no percentual de coparticipação; benefícios farmacêuticos; outros produtos acessórios aos planos de saúde, como resgate aéreo; ou outros prêmios (bens materiais) não relacionados diretamente aos planos de saúde.
A resolução normativa ficou em consulta pública por 30 dias e recebeu mais de 14 mil contribuições, sendo 70% do total enviados por usuários de planos de saúde.
