A lista de produtos que poderão ter o Imposto de Importação elevado pelo governo brasileiro, como forma de retaliação aos Estados Unidos, totaliza US$ 2,7 bilhões, informou nesta segunda-feira (9) a secretária-executiva da Câmara de Comércio Exterior (Camex), Lytha Spindola. Segundo ela, a lista que foi publicada nesta segunda no Diário Oficial contém 222 itens e ficará sob consulta pública até 30 de novembro. Do total, 141 itens (64%) são bens de consumo e 81 itens (36%) são bens intermediários. O valor da lista representa 10,6% do total das importações brasileiras provenientes dos Estados Unidos em 2008.
O Brasil decidiu consultar o setor produtivo sobre os itens que podem ser usados como retaliação aos EUA pela aplicação de subsídios na produção e exportação do algodão. Em agosto deste ano, a Organização Mundial do Comércio (OMC) permitiu que o Brasil aplique sobretaxas nas importações de bens norte-americanos.
Lytha Spindola explicou que a lista é preliminar e sofrerá ajustes após o recebimento das sugestões. De acordo com a secretária, a lista foi elaborada considerando o critério de concentração em poucos itens de alto valor, de forma que não fossem incluídos insumos, bens de capital ou produtos não fabricados no Mercosul.
Além disso, os produtos incluídos devem ser encontrados no mercado interno ou podem ser importados de outros países, para não prejudicar a indústria e os consumidores brasileiros. Conforme a decisão da OMC, o Brasil tem direito a retaliar os Estados Unidos em até US$ 450 milhões em bens, podendo atingir outros US$ 450 milhões na área de serviços e propriedade intelectual. O cronograma do governo prevê que a análise das sugestões recebidas ocorra até 10 de dezembro, para que a lista definitiva seja aprovada pela Camex na reunião do próximo mês. O Brasil está se preparando para iniciar o processo de retaliação em janeiro.
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