O secretário do Tesouro Nacional, Arno Augustin, avaliou nesta segunda-feira (22) que a decisão do governo de retirar a Eletrobras do cálculo do superávit primário em 2010, e nos próximos anos, o que consequentemente reduz a economia feita para pagar juros da dívida pública, o chamado "superávit primário", não terá impacto na condução da política de juros por parte do Banco Central.
Nos últimos meses, analistas do mercado têm cobrado uma redução dos gastos, e o cumprimento da meta cheia de superávit primário, como uma forma de abrir espaço para o Comitê de Política Monetária do BC não ter de subir os juros no ano que vem, ou mesmo baixá-los. Entretanto, eles avaliam que a retirada da Eletrobras, que resulta em um esforço fiscal menor para o setor público consolidado, vai na direção oposta, aumentando os gastos públicos e influenciando o crescimento da chamada "demanda agregada" da economia.
"Não há nenhum efeito [da retirada da Eletrobras do cálculo do superávit primário] em si sobre a política econômica e monetária [processo de definição dos juros básicos da economia por parte do BC]. O sistema [que incluía a Eletrobras no cálculo do primário] não é usual. Primeiro retiramos a Petrobras, e agora a Eletrobras. São empresas que têm boa governança. Houve uma mudança de metodologia, mas não há redução do primário. Estamos fazendo uma adequação metodológica", declarou Augustin a jornalistas.
Sobre ano de 2011, o secretário do Tesouro Nacinal lembrou que a meta de superávit fiscal de todo o setor público foi fixada em termos nominais, ou seja, em reais, e não em porcentagem do PIB como em anos anteriores. A meta é de R$ 125 bilhões. Quando foi determinada, equivalia a 3,3% do PIB. Com a retirada da Eletrobras, o com o aumento da previsão do PIB para o próximo ano, a meta passou a equivaler a 3% do PIB - uma redução de 0,3 ponto percentual. "A previsão para o PIB de 2011 ficou maior. Não há nenhuma novidade nesse sentido", declarou Augustin.
