A reunião ordinária do Conselho de Autoridade Portuária (CAP) de Paranaguá, que ocorre hoje, é decisiva para resolver o futuro da soja transgênica no silo público do Porto de Paranaguá. A deliberação do CAP que libera o silão para os grãos transgênicos está suspensa por determinação judicial, para que fosse cumprido o pedido de vistas feito pelo conselheiro Ruy Zibetti, que representa a Administração dos Portos de Paranaguá e Antonina (Appa). O CAP considera que o pedido de vistas já foi cumprido, atendendo à decisão do Tribunal Regional Federal (TRF) da 4.ª Região sobre o assunto. Com isso, a expectativa de operadores e exportadores é que a justiça valide várias deliberações do CAP.
O comando da reunião de hoje ficará à cargo do suplente da presidência do CAP, Marcos Maia Porto. O titular, Hélio José da Silva, que foi alvo de várias críticas da Appa e de representantes dos trabalhadores, vai comandar uma reunião do CAP em Manaus. De acordo com Maia Porto, é normal ocorrer um rodízio entre os presidentes dos CAPs pelo Brasil, todos indicados pela Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq).
Segundo ele, não há nenhuma relação entre a ausência de Silva e as disputas que se seguiram à reunião extraordinária realizada em 9 de abril. Foi exatamente naquela reunião que Zibetti fez o pedido de vistas. O presidente do CAP considerou que o intervalo de algumas horas havia atendido à solicitação de vistas, e continuou com a reunião, na qual foi aprovada a ata da reunião ordinária de 22 de março, que liberava a soja transgênica no silão.
A Appa reserva o silão só para soja convencional. Mas, na avaliação do juiz substituto da Justiça Federal do Paraná, Carlos Felipe Komorowski, as deliberações do CAP se sobrepõem às da Appa. Foi dele a liminar que liberava o silão público para os transgênicos, mas o próprio juiz cancelou os efeitos dela após a suspensão das deliberações pelo TRF, atendendo ao pedido de vistas de Zibetti. Ontem, Komarowski preferiu não comentar o assunto.
O bloco dos trabalhadores, que é um dos quatro que compõem o CAP, ao lado do bloco do poder público, dos usuários e dos operadores, não deve participar da reunião de hoje. Os conselheiros também não estiveram na última reunião ordinária, realizada em abril. "Nos sentimos desrespeitados e só voltaremos quando a democracia interna do CAP tiver sido restabelecida", disse o presidente do Sindicato dos Conferentes, Carlos Antônio Tortato.
O bloco dos trabalhadores encaminhou, há cerca de um mês, ofício à Antaq e ao Ministério dos Transportes criticando a atuação de Hélio José da Silva à frente do CAP. Segundo Tortato, ainda não houve nenhuma resposta oficial. Mesmo com a ausência do bloco dos trabalhadores, a reunião pode ocorrer, desde que com a presença mínima de um número de conselheiros. De acordo com a assessoria de imprensa da Antaq, não havia ninguém disponível para falar sobre o assunto.
