Réus se defendem no caso da mistura de semente de soja

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A ação civil pública que denuncia a presença de sementes transgênicas em lotes distribuídos como convencionais por cooperativas e empresas do Paraná pegou o setor de surpresa, disse ontem o diretor executivo da Associação Paranaense dos Produtores de Sementes e Mudas (Apasem), Eugênio Bohatch. Segundo ele, os réus estão organizando sua defesa e devem se reunir terça-feira, em Curitiba, para definir uma posição diante da Justiça. A ação foi proposta pelo Ministério Público do Paraná e corre na 11.ª Vara Cível de Curitiba.

O assunto vem sendo debatido desde março, quando o MP realizou audiência pública com os produtores de sementes. Mas o setor não esperava que o inquérito resultasse em denúncia neste momento, argumenta Bohatch. Ele disse que as restrições à transgenia definidas neste ano pela Secretaria Estadual da Agricultura são muito rígidas e ainda estão em discussão. "Se a tolerância for de 0,1%, como estão exigindo, não teremos semente convencional."

As cooperativas e empresas ainda não foram citadas, de acordo com a Justiça do Paraná, mas tentam se antecipar estudando uma cópia da ação, despachada pela juíza Nilce Regina Lima. A magistrada mandou citar os réus no dia 24. A partir da notificação, eles terão 15 dias para se defender.

Os indiciados são 11 distribuidores e produtores de sementes. Estão na lista Agro Comercial Afubra, Deforti Distribuidora de Insumos Agrícolas, Fistarol e Cia, I. Riedi e Cia, Peron Ferrari Comércio de Cereais, Irmãos Bocchi e Cia. São denunciadas ainda as cooperativas Capal, Coamo, Coopavel, Coofercatu e CVale.

O Ministério Público argumenta que a presença de transgênico misturado ao convencional pode causar prejuízo aos produtores de grãos. Eles correm o risco de ter de pagar royalties por uso de semente geneticamente modificada, mesmo tendo optado pelo plantio convencional. A ação é baseada em testes de laboratório feitos pela Claspar em 3,5 mil amostras, coletadas no final de 2006 e início de 2007. O material teve 10% das análises positivas para transgênicos. (JR)