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O ministro Carlos Lupi, da Previdência Social, anunciou que o INSS pretende revisar cerca de 800 mil benefícios concedidos no esforço para reduzir os custos com pagamentos irregulares – e ajudar no fechamento das contas com um rombo menor no final do ano.
A revisão vai atingir principalmente os benefícios temporários que estão há dois anos ou mais sem verificação. De acordo com o ministro, muitos dos beneficiários seguem recebendo mesmo após voltarem ao trabalho, o que se pretende verificar neste momento.
“Estamos fazendo, através do Ministério da Previdência Social, através da nossa parte da perícia médica, uma verificação até o final do ano, mais ou menos, de 800 mil a 850 mil beneficiários temporários com algum tipo de doença, algum tipo de atendimento que teve, verificando se estão ainda com essa doença, se estão merecedores ainda do benefício para continuar ou não pagando”, afirmou Lupi nesta segunda (29) durante um evento no Rio de Janeiro.
Na semana passada, o governo publicou as regras que serão usadas para a revisão cadastral do Benefício de Prestação Continuada (BPC), com o uso de biometria e prazo de 45 dias a partir da notificação para municípios de pequeno porte e de 90 dias para os de médio e grande porte ou metrópole, com população acima de 50 mil habitantes.
“Nosso grande desafio hoje é evitar fraudes. Tem muita gente que frauda a Previdência Social, que frauda o BPC Loas, para ter benefícios indevidos”, disse Lupi.
O ministro disse, ainda, que a operação – antes mesmo da divulgação das regras – já havia feito 30 mil verificações nas primeiras semanas, chegando a 800 mil presencialmente. “Se a pessoa continuar tendo direito ao benefício por algum tipo de incapacidade, temporária ou permanente, continua recebendo. Se não tiver, será suspenso até o fim do ano”, completou.
Outra portaria correlata aponta que os requerimentos que tiverem alteração cadastral com indícios de inconsistência “deverão ser submetidos à averiguação própria para verificação das novas informações prestadas”.
“O cruzamento de informações será realizado mensalmente pelo INSS para verificação da manutenção do critério de renda do grupo familiar e do acúmulo do benefício com outra renda constante em base de dados dos órgãos da Administração Pública disponíveis ou, no caso da pessoa com deficiência, da renda decorrente do exercício de atividade remunerada”, completa.
Segundo técnicos do INSS, o número de concessões de benefícios saltou 40% no primeiro semestre deste ano, passando de 786 mil em 2023 para 1,1 milhão em 2024.
O BPC paga um salário mínimo (R$ 1.412) por mês a idosos com idade igual ou superior a 65 anos e pessoas com deficiência de qualquer idade, e é concedido a agrupos familiares com renda igual ou menor a um quarto do mínimo (R$ 353).
