Rio e Petrobras vão recorrer de decisão que suspendeu obras de polo petroquímico

O Estado do Rio de Janeiro e a Petrobras vão recorrer da decisão da Justiça Federal que anulou a licença ambiental de uma das maiores obras em andamento da estatal, o Complexo Petroquímico do Rio de Janeiro (Comperj), informou nesta quarta-feira (15) a presidente do Instituto Estadual do Ambiente (Inea), Marilene Ramos.

A suspensão da licença ambiental a pedido do Ministério Público Federal (MPF) foi anunciada nesta terça pela Petrobras, que não deu detalhes sobre o ocorrido. A empresa também não confirmou se irá recorrer, limitando-se a informar que "está avaliando as medidas cabíveis".

Segundo Marilene, a decisão da Justiça teve como base uma denúncia do MPF de que o projeto incluiria uma tubulação para lançar esgotos (emissário submarino) chegando ao mar. Por este motivo, a competência de emitir a licença seria do Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente). "Todo o projeto do Comperj abrange apenas os limites do Estado, mas mesmo assim é óbvio que o Ibama participou, nós repudiamos essa decisão da Justiça e vamos recorrer", disse a executiva, lamentando a paralisação das obras.Já atrasadas em relação ao planejamento inicial, as obras do Comperj vêm sendo frequentemente interrompidas, seja por greves ou por problemas climáticos.

Com investimento de US$ 8,5 bilhões, a previsão era de que o complexo entrasse em operação em meados de 2011. Após sucessivos adiamentos, a previsão no Plano de Negócios 2013-2017 da Petrobras prevê a primeira etapa seja concluída em abril de 2015. A segunda etapa ficou para janeiro de 2018.

O empreendimento está sendo construído no município de Itaboraí. A capacidade de refino deve ficar em torno de 165 mil barris por dia de óleo pesado nacional ao fim da primeira etapa e duplicar ao fim da segunda, abastecendo o mercado com óleo diesel, nafta petroquímica, querosene de aviação, coque, GLP (gás de cozinha) e óleo combustível.

Além de refino, o projeto ainda contará com unidades de produção de lubrificantes e de processamento do gás natural produzido no pré-sal, que poderá ser utilizado como matéria-prima para plantas petroquímicas.

De acordo com a presidente do Inea, como a suspensão da obra tem um forte impacto econômico, é possível que o trâmite judicial seja rápido. "Vai ser um embate burocrático, judicial. A Petrobras está pagando compensações de R$ 1 bilhão pelas obras do Comperj, o fato de ser feito ou não pelo Ibama não tornará o licenciamento mais rigoroso", afirmou.