A arrecadação do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) principal fonte do caixa do estado somou R$ 7,2 bilhões no primeiro semestre, com aumento de 7,5% sobre o mesmo período do ano passado. O ritmo do crescimento caiu quase à metade em relação ao registrado em 2010, quando o avanço foi de 14%.
O aumento real da arrecadação, já descontada a inflação medida pelo INPC, foi de apenas 1,5% nos primeiros seis meses do ano, o que sugere que a desaceleração da economia começa a afetar o desempenho da receita tributária.
"Não dá para dizer que é um crescimento robusto. Principalmente porque a receita está crescendo abaixo do PIB, que mede o avanço real da atividade da economica", diz Julio Suzuki, diretor de pesquisa do Instituto Paranaense de Desenvolvimento Econômico e Social (Ipardes). A projeção é de que o Produto Interno Bruto (PIB) do Paraná acompanhe o resultado brasileiro e cresça 4% em 2011.
Considerado um termômetro da atividade econômica, a receita de ICMS reflete, em parte, o atual enfraquecimento da atividade no mercado interno. Mesmo antes da piora da crise internacional, a economia brasileira dava sinais de perda de vigor, fruto principalmente das medidas para frear a inflação, como o aumento da taxa de juros.
O Paraná teve desempenho mais fraco quando comparado com outros estados que têm grande participação na economia nacional, como Rio Grande do Sul, que obteve avanço no ICMS de 9%; Rio de Janeiro (8,8%); Minas Gerais (11,3%); e Goiás (17%). Os dados são do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz).
Segundo Suzuki, outros estados têm a seu favor uma participação maior da indústria na economia. "O Paraná tem 15% do seu PIB atrelado às exportações, porcentual que supera a média nacional, que é de 12%. E as exportações são desoneradas de ICMS", acrescenta.
Do total arrecadado de ICMS no semestre, 67% vieram dos setores de combustíveis, comércio atacadista, energia elétrica e comunicação. A forte liberação de créditos de ICMS no período também teria pressionado a arrecadação, segundo a Receita Estadual, que, no entanto, não revelou os montantes envolvidos.
Segundo o secretário da Fazenda, Luiz Carlos Hauly, o resultado da arrecadação está em linha com o esperado e a previsão é fechar o ano com um crescimento de 10% na arrecadação de ICMS em 2011, para R$ 15 bilhões. As contas do secretário incluem a receita proveniente do Simples Nacional, que não é computada na divulgação do Confaz.
Segundo ele, a receita tributária do estado da qual o ICMS representa 90% cresceu 12% no primeiro semestre, para R$ 9,1 bilhões, puxada também pela retomada da arrecadação do IPVA.
Para Suzuki, a desaceleração da economia promete ser uma fonte de pressão para o caixa dos estados no segundo semestre. "A União, que tributa tanto renda quanto a produção, consegue uma blindagem maior para a diminuição da atividade. Os estados, que tributam basicamente o consumo, não", diz Suzuki.
