A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) deve publicar, até a próxima segunda-feira (15), a minuta do edital e o aviso de audiência pública para a concessão da “Rodovia do Frango”. O trecho de 493 quilômetros, que corta os estados do Paraná e de Santa Catarina, liga as Rodovias BR-476/153/282/480, entre Lapa (PR) e a divisa de SC/RS, passando por Chapecó (SC).
Na avaliação dos técnicos da ANTT, esse é o traçado mais maduro e viável para ser leiloado ainda neste ano. O trecho é acessado pelo setor pecuário do sul do país e tem potencial de ampliar o escoamento das principais zonas de produção de carne para os Portos de Santos (SP) e Paranaguá (PR).
Depois de colher sugestões e críticas durante a audiência pública, a ANTT tem de enviar a minuta do edital ao Tribunal de Contas da União (TCU), que também deve apresentar sugestões. Aprovado pela corte de contas, o edital deverá ser publicado pela agência reguladora. Finalmente, o leilão poderá ser feito 45 dias depois.
Apesar do prazo apertado e de não ter controle sobre o tempo de análise que é feita pelo TCU, o governo trabalha com a meta de fazer ao menos esse leilão de rodovia ainda este ano.
Só em 2016
Outros três trechos – BR-163/230/MT/PA, BR-364/060/MT/GO e BR-364/GO/MG também serão adiantados, mas o cenário mais realista aponta que esses leilões ficarão para 2016.
Os quatro leilões, somados à recente renovação da concessão da ponte Rio-Niterói, totalizam R$ 19,6 bilhões em investimentos. Também estão previstos na segunda etapa do programa 11 novos projetos rodoviários, abrangendo 4.867 quilômetros que somam R$ 31,2 bilhões, além de novos investimentos em concessões existentes, com mais R$ 15,3 bilhões.
Nos bastidores, a ANTT tem sido procurada por empresas de pequeno e médio portes interessadas em obter mais informações sobre o leilão da “Rodovia do Frango”. A expectativa é de que essas empresas possam participar da disputa. A proposta de concessão prevê que a iniciativa privada explore o trecho pelo prazo de 30 anos, com a obrigação de duplicar 100% do traçado até o quinto ano do contrato.
