Rombo das contas do governo federal chega a R$ 417,2 bilhões no 1º semestre

Em um primeiro semestre marcado pela pandemia do novo coronavírus, as contas do governo federal tiveram um rombo histórico. O governo federal registrou déficit primário de R$ 417,2 bilhões nos seis primeiros meses de 2020. Isso quer dizer que as despesas superaram as receitas em R$ 417,2 bilhões, sem contar as despesas com o pagamento dos juros da dívida.

Foi o pior resultado para um semestre em toda a série histórica, iniciada em 1997. Somente em junho, o rombo foi de R$ 194,7 bilhões. Os dados foram divulgados nesta quinta-feira (30) pelo Tesouro Nacional.

Do lado das receitas, a redução no primeiro semestre foi de 18,1%, em termos reais. A baixa arrecadação foi justificada, principalmente, pelo adiamento no recolhimento de R$ 81,3 bilhões em tributos, medida adotada para aliviar o caixa das empresas. Já do lado da despesa, a alta foi de 40,3% até junho, sendo que os gastos com o combate à Covid-19 pressionaram o resultado ao atingirem R$ 210,6 bilhões de março a junho.

Para todo o ano de 2020, a perspectiva é fechar com um rombo de R$ 787,5 bilhões nas contas públicas, segundo a Secretaria Especial de Fazenda do Ministério da Economia. O déficit será influenciado, principalmente, pelas ações de combate à Covid-19, que vão ter um impacto de R$ 509,6 bilhões até o fim do ano.

Segundo o Tesouro Nacional, as medidas tomadas pelo governo foram necessárias, mas vão aumentar o endividamento público, uma conta a ser paga no futuro. A previsão é que a dívida pública chega a quase 100% do Produto Interno Bruto (PIB) até o fim do ano. Antes da pandemia, ela não deveria ultrapassar os 80%.

"A situação enfrentada por todo o mundo requeria uma resposta do poder público, e as ações implementadas para lidar com o problema basearam-se na proteção aos mais vulneráveis e na preservação de empregos e de empresas. Porém, é preciso observar que essas medidas têm um custo para a sociedade e geram uma conta que precisa ser paga no futuro próximo", diz a secretaria em nota.

O Orçamento autorizava o governo a fechar o ano com um rombo máximo de R$ 124,1 bilhões. Porém, em virtude do coronavírus, o Congresso decretou estado de calamidade pública e aprovou o Orçamento de Guerra, permitindo que o Executivo federal descumpra a meta e gaste mais para combater a pandemia, sem que haja punição.

O efeito da pandemia nas contas públicas

Desde o início do segundo trimestre, as contas públicas têm sentido os efeitos da pandemia do novo coronavírus. Em abril, o déficit primário do governo central foi de R$ 92,9 bilhões. Em maio, chegou a R$ 126,6 bilhões. E em junho foi de R$ 194,7 bilhões.

O governo já esperava que os meses de abril, maio e junho deveriam ser os piores em termos de resultado fiscal. Foram meses em que o governo teve diversos gastos extras para bancar as ações contra a Covid-19 e também queda expressiva na arrecadação em virtude das medidas de isolamento social e diferimento de impostos.

Alguns programas emergenciais continuam tendo gastos elevados a partir de julho, caso do auxílio emergencial, que foi prorrogado até meados de setembro. Porém, o governo enxerga que há uma melhora da atividade econômica, o que deve evitar a deterioração do cenário no segundo semestre.

"Não espero que o cenário continue se deteriorando. A gente sabe que alguns gastos [emergenciais] já foram feitos depois de junho. Mas, em termos de atividade econômica, o cenário tende a melhorar daqui em diante", disse o secretário do Tesouro Nacional, Bruno Funchal, em coletiva de imprensa. "O cenário econômico está melhorando. O indicador de emissão de notas fiscais das últimas semanas está melhor que 2019, antes da crise", completou.