Rombo fiscal bate recorde em abril e supera números da pandemia

O setor público consolidado registrou déficit nominal recorde de R$ 1,043 trilhão no acumulado de 12 meses até abril. O valor superou pela primeira vez o pico registrado na pandemia de covid-19, de R$ 1,017 trilhão. Os dados foram divulgados pelo Banco Central nesta quarta-feira (29) e correspondem ao resultado das contas da União, Estados, municípios e estatais.

O resultado, que representa 9,41% do PIB (Produto Interno Bruto), inclui o pagamento dos juros da dívida de R$ 776,3 bilhões no acumulado de 12 meses até abril, também recorde na série histórica, iniciada em 2002.

A Selic (taxa básica de juros) em patamares elevados por período prolongado de tempo contribuiu para o maior déficit nominal e, consequentemente, aumento da dívida pública. Mas o valor primário, sem as despesas financeiras, também piorou. Somou R$ 266,5 bilhões no acumulado de 12 meses até abril.

Corte dos juros foram menores

A taxa Selic está em 10,50% ao ano, porcentagem definida pelo Comitê de Política Monetária do Banco Central (Copom) em reunião no último dia 08. Na ocasião, os diretores optaram por reduzi-la em 0,25 ponto percentual, numa decisão dividida que mudou a orientação vigente desde agosto do ano passado, de reduções de 0,5%.

O atual patamar da Selic é considerado restritivo e visa controlar a inflação e as expectativas futuras. O presidente do BC, Roberto Campos Neto, conseguiu reduzir o corte argumentando as incertezas sobre o cenário externo e interno, possibilidade de mudança das meta de inflação e do arcabouço fiscal.

A piora das contas públicas aumentou a DBGG (Dívida Bruta do Governo Geral), que atingiu 76% do PIB, ou o maior patamar desde abril de 2022. É um aumento R$ 8,4 trilhões. É uma alta de 4,3 pontos percentuais registrada no governo Luiz Inácio Lula da Silva (PT). A dívida inclui, além contas do governo federal, o INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) e os governos estaduais e municipais.