O Ministério do Trabalho abriu investigação para apurar denúncia da emissora britânica BBC sobre a exploração de trabalhadores refugiados nas fábricas da Sadia (do grupo Brasil Foods) no Distrito Federal e no Paraná, mas dados preliminares mostram que não há indícios de exploração de mão de obra escrava de muçulmanos que fazem o abate de frango segundo preceitos islâmicos a carne "halal" é exportada pelo Brasil para países do Oriente Médio.
Segundo a secretária de Inspeção do Trabalho, Vera Lúcia Albuquerque, auditores foram designados para fiscalizar as condições no local e se os direitos trabalhistas estão sendo pagos. Um relatório parcial deverá ficar pronto hoje.
Uma das principais definições de trabalho escravo é a privação da liberdade, seja pela dificuldade de acesso ou por dívidas que o empregado é forçado a contrair. A secretária disse que isso não pode ser confundido com jornada excessiva ou trabalho em condições precárias. "Não gostaríamos de vulgarizar o tema do trabalho escravo, que é coisa séria", afirmou a secretária. Ela destacou que somente após a visita dos auditores será possível comprovar a existência de trabalho escravo ou de trabalho em condições precárias.
Segundo a secretária, há muitos muçulmanos trabalhando na atividade de abate de frango no país, mas eles não se enguadram na definição de refugiados (perseguidos nos países de origem). São recrutados pelas empresas por imposição dos países islâmicos importadores, onde a atividade precisa seguir um rito específico. Esses trabalhadores tem autorização do governo brasileiro para exercer a atividade e estão regulares.
Vera afirmou ainda que a atividade no abate de frango é insalubre e exige movimentos repetitivos, o que pode prejudicar a segurança e a saúde do trabalhador. Ela disse que o Ministério está coordenado um grupo de trabalho que está finalizando uma regra específica que proteja mais esses trabalhadores. A previsão é que o texto final fique pronto no fim do próximo mês.
Tanto a Brasil Foods quanto a empresa Cdial Halal (braço do grupo religioso Centro de Divulgação do Islã para a América Latina) negam conhecer ou promover condições análogas à escravidão nas fábricas da Sadia no Distrito Federal e no Paraná. A Brasil Foods diz que a terceirização do abate halal atende a regras dos mercados islâmicos, que exigem que o trabalho seja executado por funcionários muçulmanos que sejam vinculados a uma entidade certificada pelas autoridades daqueles países. "A contratação terceirizada é uma necessidade. Portanto, o serviço terceirizado não ocorre para economia de dinheiro", diz a empresa, por meio de sua assessoria de imprensa.
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