Sai nova tabela de preços de combustíveis do Confaz

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O Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) divulgou nova tabela de preços de referência dos combustíveis. O ato nº 24 do Confaz estabelece mudanças no preço médio ponderado ao consumidor final (PMPF) para os combustíveis em 19 Unidades da Federação (AC, AL, AM, AP, CE, DF, ES, MT, MS, PB, PE, PI, PR, RJ, RN, RO, SC, SE e TO), com validade a partir de 1º de janeiro de 2014. A decisão, assinada pelo secretário executivo do conselho, Manuel dos Anjos Marques Teixeira, foi publicada no Diário Oficial da União.

Para o Amazonas, por exemplo, o preço de referência da gasolina passará a ser de R$ 3,1270 por litro; e de R$ 3,0680 por litro no Distrito Federal. O PMPF serve como parâmetro para a cobrança do ICMS retido pela Petrobras no ato da venda dos combustíveis aos postos de gasolina. Além da gasolina, a tabela do Confaz traz os preços de referência do diesel, gás liquefeito de petróleo (GLP), querosene da aviação, etanol, gás natural veicular (GNV), gás natural industrial e óleo combustível.