Atentos ao potencial de arrecadação com o abatimento de Imposto de Renda de pessoas físicas e jurídicas, organizações de projetos sociais investem em campanhas de estímulo à doação. Em Curitiba, a administração municipal e os conselhos ligados aos direitos do idoso, criança e adolescente deram início à terceira temporada da campanha publicitária.
Pela legislação, pessoas físicas podem destinar até 6% do imposto devido e fazer a dedução na declaração de ajuste. O limite para pessoas jurídicas é de 1%.
Em 2014, o Fundo Municipal da Pessoa Idosa (FMPI) chegou a R$ 10 milhões de doações via renúncia fiscal. No ano anterior, o valor arrecadado tinha sido de R$ 284 mil.
De acordo com estimativas da Receita Federal, os curitibanos poderiam doar até R$ 108 milhões a projetos sociais sem gastar um centavo a mais do que o já devido ao Leão. Em todo o Paraná, o potencial de arrecadação é de R$ 253 milhões.
Para garantir as faixas máximas de abatimento no Imposto de Renda, as doações devem ser feitas até o último dia de expediente bancário do ano – dia 30 de dezembro – para que a contribuição seja transferida para os fundos já no período fiscal seguinte e o contribuinte possa lançar os valores na declaração de 2016.
Apoio à saúde
Além dos fundos de apoio à criança e ao idoso de Curitiba, a renúncia fiscal também tem sido fonte de recursos para melhorar o atendimento de instituições de saúde, como o Hospital Pediátrico Pequeno Príncipe. Somado a outros mecanismos de arrecadação de doações da sociedade, a instituição tem investido em reformas, atualização de meios de diagnóstico e atendimento de crianças e adolescentes, em um total de R$ 15,2 milhões.
O Laboratório Oncológico, com capacidade para realização de 3 mil exames de anatomia patológica e análises genéticas e conclusão prevista para 2016, foi viabilizado por meio de financiamento do Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica (Pronon), um dos projetos autorizados a receber 1% do imposto de renda devido por empresas.
Doações do Pronon também vão ampliar o número de leitos da área de oncologia do hospital, permitindo a realização do dobro de transplantes de medula óssea a partir de 2016. Hoje, o hospital faz 18 transplantes por ano.
Além da área de oncologia, o Pequeno Príncipe também investiu recursos de doações e renúncia fiscal na construção de uma subestação de energia e reforma no setor de Hemodinâmica.
