Saiba o que fazer caso sua declaração não esteja no último lote do IR

A Receita Federal vai liberar nesta terça-feira (8) as consultas ao sétimo e último lote de restitução do Imposto de Renda 2009. Quem declarou IR e não tiver aparecido neste lote (e em nenhum dos anteriores) estará automaticamente na malha-fina da Receita.

Para esses contribuintes, a restituição, se houver, pode levar até cinco anos para ser liberada – é esse o prazo que a Receita tem para notificar os contribuintes com declaração retida e convocá-los para prestar esclarecimentos. Quando liberadas, as declarações são incluídas nos lotes residuais.

O contribuinte, no entanto, pode acelerar esse processo, consultando o extrato e fazendo uma declaração retificadora. A expectativa da Receita é que 50% dos contribuintes retidos possam regularizar sua situação fazendo a retificadora.

A Receita informou nesta segunda-feira que 1,93 milhão de contribuintes estarão incluídos no último lote do IR 2009. O dinheiro referente a elas (cerca de R$ 2,4 bilhões) será depositado no próximo dia 15.

Passo-a-passo

No caso das declarações retidas, a mensagem que aparece na tela depois da consulta do CPF no site da Receita deve informar que há "pendências".

Isso significa que foi detectado algum erro de informação (que pode ser desde digitação de um nome até a inclusão equivocada de um dependente, por exemplo) ou que algum dado informado pelo contribuinte não bate com o que foi informado pela fonte pagadora.

Saiba quais as pendências

Detalhes sobre o que há para "consertar" na declaração podem ser obtidos no extrato da declaração, também disponível no site da Receita. É preciso gerar uma senha e um código de acesso para ver as informações. Segundo a Receita, o extrato aponta qual inconsistência foi encontrada na declaração, para que o contribuinte possa corrigi-la.

Para se cadastrar no site, é importante ter em mãos os números dos recibos das duas declarações anteriores. Caso o contribuinte não estivesse obrigado a declarar nesse período, o sistema pedirá outros dados pessoais para liberar o acesso ao extrato.

Retificação

Com a informação em mãos, a retificação pode ser feita pelo site da Receita Federal. A retificadora gera um novo recibo, que deve ser guardado para eventuais consultas. A Receita também orienta o contribuinte a guardar durante cinco anos os documentos usados para fazer a declaração, pois eles podem ser solicitados.

Quanto mais cedo o contribuinte fizer a retificação, mais rápido pode sair a restituição. A Receita vai analisar os dados e, se estiverem corretos, os valores são liberados nos chamados lotes residuais, corrigido pela taxa Selic de todo o período. A Receita tem até cinco anos para liberar a restituição mas, em geral, o pagamento é feito no ano seguinte.

"O contribuinte tem o prazo de cinco anos para retificar, ou até que a Receita abra uma ação fiscal para investigar a declaração dele", diz o especialista Antônio Teixeira, da IOB. Caso isso ocorra, a retificação não é mais permitida e o contribuinte será notificado pelo Correio ou em sua residência por um oficial.