O novo salário mínimo regional do Paraná deve ter um reajuste de 8,53% em 2015. A fórmula, que leva em conta a soma do Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) no acumulado até dezembro e o Produto Interno Bruto (PIB) do Brasil em 2013, está definida desde o ano passado na lei que sancionou a correção do mínimo na ocasião. O piso regional serve para regulamentar os salários de cerca de 1 milhão de trabalhadores de categorias profissionais sem convenção ou acordo coletivo.
Hoje o mínimo paranaense é o maior do Brasil, comparativamente aos outros estados que também possuem esse tipo de balizamento. Com o reajuste deste ano, as quatro faixas salariais que definem o piso de diferentes ocupações irão variar entre R$ 1.029,08 e R$ 1.189,05 a partir de 1.º de maio, data que tradicionalmente o governo sanciona a mudança nos salários. Os pisos intermediários serão de R$ 1.067,28 e R$ 1.107,87, de acordo com cálculo feito pela Gazeta do Povo (veja mais no quadro abaixo).
A Lei 18.059, que determinou o reajuste de 2014, estabeleceu também a política de valorização para este ano, composta pela variação acumulada do INPC somada ao PIB nacional. Por meio da sua assessoria, a Secretaria de Estado do Trabalho e Desenvolvimento Social esclareceu que o acumulado do INPC usado na fórmula seria o de janeiro a dezembro de 2014 e o PIB do país de 2013, mas não confirmou o índice final do aumento.
Mudança
Para os próximos anos, a fórmula que reajuste o mínimo regional terá de ser refeita, pois ela só vale até 2015. O tema deve voltar a ser um ponto sensível de discussão entre trabalhadores e empregadores, já que opõe posições distintas de entidades patronais e centrais sindicais sobre o salário básico.
Segundo Jorge Leonel de Souza, superintendente do trabalho da Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social, o governo apenas atende às deliberações do Conselho Estadual do Trabalho (CET), órgão tripartite formado por representantes de trabalhadores, empregadores da iniciativa privada e poder público. As negociações sobre o reajuste de 2016 serão feitas durante reuniões do CET e devem começar no segundo semestre.
Política
O salário mínimo regional entrou na linha de fogo dos candidatos ao governo estadual no ano passado. Enquanto o governador Beto Richa (PSDB) e a então candidata Gleisi Hoffmann (PT) defendiam reajustes negociados entre governo, trabalhadores e setores produtivos, o senador Roberto Requião (PMDB) afirmava que o governo deveria estipular os reajustes com base no crescimento do PIB e da produtividade, e repassar a decisão às entidades. O mínimo regional foi implantado na gestão Requião, em 2006.
