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O saldo de abertura de empresas no país de janeiro a abril, já descontados os fechamentos, foi o mais baixo para o primeiro quadrimestre do ano desde 2018. Os dados são do Mapa de Empresas do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC), cujo boletim mais recente foi divulgado nesta terça-feira (30).
Segundo o balanço, no primeiro quadrimestre foi registrada a abertura de 1,332 milhão de empresas, 1,6% menos que em igual período de 2022. O número de CNPJs encerrados, por sua vez, aumentou 34,7% no mesmo intervalo, chegando a 737 mil nos quatro primeiros meses deste ano. Com isso, o saldo entre aberturas e encerramentos ficou em 595 mil, o mais baixo para esse intervalo em cinco anos.
No começo de 2018, o saldo entre aberturas e fechamentos ficou negativo por força de uma resolução que permitiu ao governo cancelar o registro de Microempreendedores Individuais (MEI) inadimplentes ou que não tivessem entregado declaração anual nos dois exercícios anteriores.
Outro número negativo da série histórica foi registrado em 2015, sobretudo pelo efeito de uma simplificação na legislação – a Lei Complementar 147 determinou que não fossem mais exigidos comprovantes de regularidade fiscal para o encerramento de CNPJs.
Número de empresas abertas e fechadas de janeiro a abril de cada ano (fonte: Mapa de Empresas/MDIC)
Na comparação com o terceiro quadrimestre (setembro-dezembro) de 2022, houve um crescimento de 21,8% no número de aberturas e de 34,3% no total de fechamentos, conforme o relatório.
O número de CNPJs ativos no país chegou a pouco mais de 21 milhões ao fim de abril de 2023, dos quais 93,7% são micro ou pequenas empresas. Boa parte desses registros são de microempreendedores individuais: segundo o boletim, 57,9% de todos os negócios ativos no país são MEIs.
Tempo médio para abrir uma empresa aumentou
O relatório publicado nesta terça-feira mostra que o tempo médio para abrir uma empresa no país aumentou pelo segundo quadrimestre consecutivo, chegando a um dia e seis horas – seis horas a mais que no fim de 2022.
Esse prazo caiu significativamente nos últimos anos. Em janeiro de 2019, quando ele começou a ser contabilizado, um empreendedor brasileiro demorava em média cinco dias e oito horas para abrir uma empresa. O recorde da série histórica foi alcançado ao fim do segundo quadrimestre de 2022, quando o tempo médio para a abertura foi de 23 horas.
Segundo o balanço mais recente, Sergipe foi o estado com menor tempo médio de abertura de empresas neste ano: sete horas, uma hora a mais que no fim de 2022. Na outra ponta da tabela, o maior prazo de abertura foi registrado em São Paulo, com dois dias e duas horas – um aumento de um dia e uma hora em relação ao fim do ano passado.
O boletim destaca Curitiba e Aracaju como as capitais mais ágeis na formalização de empresas, com tempo médio de duas horas. Em Belém, por outro lado, a espera do empreendedor chegou a dois dias e 22 horas.
Tempo médio para abrir uma empresa no Brasil (fonte: Mapa de Empresas/MDIC)
