A ação do Ministério Público do Trabalho que está investigando a relação entre os profissionais autônomos e os salões de beleza na capital coloca em risco a atividade, avalia a proprietária da marca Salões Marly, Marly Minatti, que tem mais de 33 franquias em Curitiba e região metropolitana.
Ele crê que, se houver a exigência de mudança nas relações de trabalho, os salões podem ficar sem profissionais. "Essas pessoas têm um padrão de vida baseado nesses ganhos e na flexibilidade dos horários e não estão dispostas a trabalhar por um salário inferior", diz.
Segundo o proprietário da rede de salões Expert, Adir Hillani, os profissionais autônomos estão revoltados porque passariam a receber entre R$ 750 a R$ 1.200. Na visão dele, nada impede que um profissional autônomo que se sinta lesado procure seus direitos junto aos órgãos competentes, porém, esse modelo é justamente o que registra o menor número de ações trabalhistas.
Cabeleireira autônoma há 16 anos, Simone Carvalho recebe, em média, R$ 4 mil por mês, tem alvará e recolhe INSS, mas garante que se ação do Ministério Público do Trabalho for aceita ela volta para a informalidade. "O desgaste vai ser grande, mas eu vou bater de porta em porta". Para Simone, a liberdade dos horários e o bom rendimento são fatores que motivam os profissionais a continuar em busca de qualificação. Segundo ela, sem a parceria com os salões jamais teria condições de oferecer as suas clientes um ambiente de qualidade e com boa estrutura. A mesma situação ocorre com a manicure Gisele Gomes Macedo, que trabalha há 13 anos como autônoma. Trabalhando assim ela conseguiu formar as duas filhas, construiu casa e comprou carro. "Já avisei minhas clientes que se for para registrar a carteira vou passar a atender em casa", diz.
VínculoProcuradoria quer garantir benefícios como férias, 13º e FGTS
De acordo com o procurador Oliveira Neto, a procuradoria vai atuar somente nos casos em que vínculo empregatício ou seja, uma situação em que o autônomo trabalha como se fosse um profissional contratado estiver presente, mas não estiver sendo reconhecido legalmente. "Quando houver subordinação do profissional em relação ao dono do salão temos caracterizada uma situação de vínculo", explica.
Nesse caso, precisam ser garantidos os direitos como hora extra, férias, 13º salário, FGTS, descanso semanal, além de outras garantias legais. Por outro lado, quando a relação de trabalho não configura subordinação, ou seja, o profissional recolhe os impostos, é livre para fazer seu próprio horário e definir o preço cobrado aos seus clientes, os contratos devem ser mantidos. Para debater o assunto, o MPT-PR marcou para o dia 22 de outubro o uma audiência pública com profissionais, proprietários de salões e juristas do trabalho.
