A Companhia de Saneamento do Paraná (Sanepar) anunciou ontem o aumento de seu capital social em R$ 968,2 milhões. A decisão foi aprovada em assembleia geral extraordinária realizada na segunda-feira. Esse dinheiro é parte das reservas de lucros e de capital acumuladas desde 2002, ano do último aumento do capital social da empresa que, com a nova operação, passou a ser de R$ 1,8 bilhão.
Os principais acionistas da Sanepar são o governo estadual, com 60% do capital com direito a voto, e, com 39,7%, o Dominó Holdings grupo composto por Companhia Paranaense de Energia (Copel), Andrade Gutierrez e Daleth Participações.
De acordo com o governo do estado, o aumento do capital atende ao artigo 199 da Lei das Sociedades Anônimas. A legislação determina que o saldo das reservas de lucros (exceto para contingências), incentivos fiscais e lucros a realizar não pode ultrapassar o valor do capital social. Quando esse limite é atingido, os acionistas devem definir onde será aplicado o "excesso". Uma das alternativas era distribuir essas reservas entre os acionistas, mas a assembleia optou pelo aumento do capital social.
De acordo com a Sanepar, as reservas estavam sendo acumuladas desde 2002 e ultrapassaram o capital social neste ano. O processo de aumento de capital estava em andamento desde julho, diz a empresa. Mas, como precisava passar por várias instâncias dentro do governo, a operação só pôde ser apreciada em assembleia nesta semana.
