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Estação de Tratamento de Esgoto em Pontal do Paraná: recursos do PAC e do Orçamento da União devem financiar obras no interior | Ike Stalkel/AENotícias
Estação de Tratamento de Esgoto em Pontal do Paraná: recursos do PAC e do Orçamento da União devem financiar obras no interior| Foto: Ike Stalkel/AENotícias

Justiça

Briga de sócios completa 7 anos

A Sanepar continua envolvida em uma disputa de sócios que já dura sete anos. Desde que assumiu em 2003, o governador Roberto Requião tenta afastar do processo decisório da companhia um grupo de investidores que comprou 40% do capital com direito a voto da empresa. Chamado de Dominó, esse acionista tem como sócios a Copel (cuja participação de 45% foi comprada durante o governo Requião), a Andrade Gutierrez e a Daleth. No processo de aquisição das ações, o Dominó obteve o direito, por um acordo de acionistas, de ter maioria no conselho de administração da Sanepar. O governo estadual tentou derrubar o pacto de acionistas na Justiça, mas o processo ainda não chegou ao fim.

Além de recorrer contra o acordo, o governo do estado propôs aumentar o capital da companhia com a conversão em ações de recursos já repassados à empresa – o que provavelmente elevaria sua cota de papéis com direito a voto. O aporte foi evitado pelo Dominó com liminares judiciais que vetaram a realização de assembleias para votar o tema. Contrariado, Requião pediu de volta o dinheiro no ano passado. A dívida foi calculada em R$ 744 milhões, e a Sanepar chegou a anunciar que repassaria ao governo do estado o sistema de distribuição de água do Rio Iraí, que abastece Curitiba, como forma de pagamento.

Segundo o presidente da Sanepar, Stênio Jacob, o governo do estado ainda tem a expectativa de que conseguirá fazer o aumento de capital – por isso não levou adiante a ideia de tomar o Iraí. "Não tem cabimento os minoritários impedirem o aporte. Se quiserem, eles podem investir também. Isso está impedindo o crescimento da empresa", afirma. Jacob critica o fato de a discussão na Justiça estar se arrastando há sete anos. "Tudo seria resolvido se fosse julgado o mérito da disputa entre os acionistas."

A Sanepar pretende tirar do papel em 2010 um plano de investimentos de no mínimo R$ 540 milhões. Esse é o volume de recursos assegurado para tocar projetos, sendo cerca de R$ 160 milhões do caixa da própria companhia e o restante de convênios com a Caixa Econômica Federal e BNDES. O valor é também o maior já aplicado pela empresa na expansão de sua rede de abastecimento de água e tratamento de esgoto.O plano de investimentos da Sanepar para o período 2010-2012 prevê a aplicação de R$ 1,8 bilhão, mas o presidente da companhia, Stênio Jacob, diz que os números para 2011 (R$ 683 milhões) e para 2012 (R$ 599 milhões) são projeções feitas com base nos projetos que a empresa pretende tocar nos próximos anos, mas que precisam ser confirmados pela próxima gestão – que será indicada em janeiro de 2011 pelo próximo governador do estado.Na semana passada, Jacob assinou contratos que somaram R$ 158 milhões com a Caixa, sendo o maior a duplicação da capacidade de tratamento do Projeto Tibagi, em Londrina. A cidade também receberá investimentos para uma nova fase do sistema de coleta e tratamento de esgoto. Há projetos de grande porte também em Cascavel (R$ 25 milhões) e Apucarana (R$ 23 milhões)."Contamos com recursos do PAC [Programa de Aceleração do Crescimento] para atender cidades com mais de 50 mil habitantes e conseguimos incluir projetos de R$ 100 milhões no orçamento da União para municípios menores. Agora esperamos uma definição da Caixa sobre o direcionamento de recursos do FGTS nos próximos meses", detalha Jacob. Com isso, a companhia espera superar com folga os R$ 459 milhões investidos em 2009. A principal meta de 2010 é elevar a oferta de tratamento de esgoto de 60% para 65% das residências atendidas pela Sanepar.

Energia

O poder de investimentos da companhia ainda pode ser elevado se for aprovado um projeto que está sendo avaliado pela Japan International Cooperation Agency (Jica) – agência de cooperação do Japão. "Apresentamos um projeto para gerar energia a partir do biogás das estações de tratamento de esgoto e esperamos uma resposta do Japão", conta Jacob. No total, o plano prevê a aplicação de R$ 1,5 bilhão em três etapas. A Sanepar já tem instalada em Foz do Iguaçu uma versão de testes do sistema – ali, ele gera energia suficiente para abastecer cinco casas e já está ligado à rede de transmissão da Copel. Indepen­dentemente do financiamento da Jica, em 2010 a companhia pretende começar a montar geradores em Curitiba e Londrina.

De acordo com Jacob, a alta dos investimentos não deve antecipar um possível aumento de tarifas – desde 2005 a Sanepar não mexe nos preços ao consumidor, seguindo uma determinação do governo do estado. "A tarifa é instrumento para cobrir os custos operacionais, o que por enquanto ainda ocorre. E nos últimos anos sempre tivemos resultados positivos. Só vamos aumentar preços quando houver uma necessidade clara", diz.

O retorno da companhia, porém, é decrescente. O último balanço, referente ao terceiro trimestre de 2009, mostra um lucro líquido de R$ 124 milhões nos primeiros nove meses do ano, quase 6% menor do que no mesmo período de 2008. A margem operacional caiu de 17,6% para 15,7%. Em 2005, quando o lucro do mesmo período foi de R$ 218 milhões, ela era de 24%.

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