O governo do Estado de São Paulo já conseguiu apoio de um banco comercial e de três instituições de fomento para financiar os vencedores dos cinco lotes de rodovias que irão a leilão na quarta-feira da semana que vem (dia 29), em São Paulo. Entre eles estão a Nossa Caixa, o Banco de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), a Corporación Andina de Fomento (CAF) e o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID).
Juntas, as cinco estradas que irão a leilão - Ayrton Senna/Carvalho Pinto, Dom Pedro I, Raposo Tavares e Marechal Rondon (trechos Leste e Oeste), exigirão pagamento de outorga de R$ 3,5 bilhões no prazo de 18 meses, sendo 20% no ato da assinatura do contrato. Além disso, as rodovias exigirão investimentos de R$ 8 bilhões ao longo dos 30 anos da concessão.
Segundo informações disponíveis no site da Agência de Transporte do Estado de São Paulo (Artesp), a Nossa Caixa vai oferecer uma linha de até R$ 759 milhões a título de empréstimo-ponte para os grupos que vencerem o leilão. A linha de crédito, na modalidade de capital de giro, foi aprovada em reunião da diretoria-executiva realizada na última quinta-feira (dia 16). Em carta enviada ao governo de São Paulo o presidente do banco, Milton Luiz de Melo Santos, informa que o objetivo da linha é atender integralmente a parcela inicial (20%) da outorga fixa a ser paga dois dias antes da assinatura dos contratos.
A taxa a ser usada nas operações da Nossa Caixa terá variação do Certificado de Depósito Interfinanceiro (CDI), mais juros entre 4% e 7% ao ano, podendo esse intervalo ser alterado em razão das condições econômicas à época da concessão do crédito. O prazo do financiamento será de até 18 meses e terá como garantia os direitos creditórios referentes à arrecadação de pedágio, entre outras garantias.
O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), por sua vez, poderá financiar até 70% dos investimentos previstos até os seis primeiros anos da concessão, por um prazo de até 144 meses (12 anos), incluindo carência. Também em carta enviada ao governo de São Paulo, o banco detalha que a operação terá custo financeiro de Taxa de Juros de Longo Prazo (TJLP), atualmente em 6,25% ao ano - até 50% dos investimentos financiáveis - e Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) acrescido de encargos, com remuneração básica de 1,3% ao ano. A operação terá ainda uma taxa de risco de crédito que poderá variar de 0,46% até 3,57% anuais de acordo com a classificação de risco da operação.
O BNDES informa também que para fazer frente ao pagamento de outorga, poderá analisar a possibilidade de se tornar cotista de um Fundo de Investimentos em Direitos Creditórios (FIDC) estruturado por meio da securitização das receitas de pedágio dos futuros concessionários, em condições de mercado, no montante de até 50% das cotas de classe sênior.
Entre os bancos de fomento estrangeiros, a CAF poderá financiar até US$ 400 milhões em conjunto com outros parceiros financeiros dos quais 25% com recursos próprios. A instituição também deixa disponível o sistema de Garantia Parcial de Crédito (GPC), que pode servir de garantia para emissões de bônus por parte das concessionárias no mercado de capitais.
Em carta enviada ao governo de São Paulo, a vice-presidente da CAF, Carmen Elena Carbonell, destaca que o banco já financia projetos no Brasil há muitos anos e tem "especial interesse em ajudar o governo paulista no atual processo de concessão de rodovias". A executiva informa que a instituição tem diversos mecanismos de financiamento que podem ser utilizados pelos vencedores da disputa em São Paulo, com prazos de até 20 anos e quatro anos de carência.
O BID, através do Departamento de Financiamento Estruturado e Corporativo, também se colocou à disposição para financiar os futuros vencedores do programa de concessões paulista. A instituição lembra que já tem experiência de financiamento de projetos de transporte no Brasil, entre eles o sistema Anhangüera-Bandeirantes e a rodovia Imigrantes.
"O BID provê um programa de empréstimos A e B, no qual pode oferecer operações de longo prazo de seu capital próprio em montantes até 25% do custo total do projeto limitado a US$ 200 milhões e bancos comerciais oferecem empréstimos para o restante da necessidade de financiamento embaixo do guarda-chuva do BID", informa.
A instituição diz ainda que os investidores poderão utilizar também o programa de garantia financeira, que pode prover aos investidores locais a melhoria do perfil de crédito do projeto e conseqüentemente possibilitar a emissão de dívida em moeda local.
