BRASÍLIA - Os saques do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) caíram neste ano, o que permitiu aumento da arrecadação líquida do fundo (diferença entre arrecadação bruta e saques). Até novembro de 2010, a arrecadação líquida foi de R$ 10,2 bilhões, contra R$ 6,9 bilhões em todo o ano de 2009, aumento de 47,83%. Os dados foram divulgados ontem pelo Ministério do Trabalho. O ministro Carlos Lupi atribui a melhora ao crescimento econômico, já que, com menos demissões, os saques diminuem. Os trabalhadores podem sacar o FGTS em casos de demissão, aposentadoria, compra da casa própria e doença grave.
A arrecadação bruta até novembro somou R$ 55,2 bilhões. O valor é ligeiramente maior que a arrecadação total do ano passado. Mas o ministro estima que o valor chegará a R$ 60 bilhões até o último dia de 2010, o que será um recorde. Os saques do período foram de R$ 45 bilhões, o que representa uma queda de quase 6% em relação às retiradas de 2009.
Lançado no ano passado, o Programa Minha Casa, Minha Vida recebeu R$ 2,5 bilhões de recursos do FGTS. O valor foi o mesmo do desembolsado no ano passado para o programa social de moradias. A expectativa do Ministério do Trabalho é de que no ano que vem esse valor cresça para R$ 3 bilhões. Os recursos do FGTS são usados para investimentos do governo em habitação, obras de saneamento e infraestrutura. Segundo os dados divulgados ontem pelo Ministério do Trabalho, foram usados R$ 39,2 bilhões dos recursos do FGTS nesses investimentos, dos quais o maior valor foi para habitação (R$ 27,1 bilhões), seguido de infraestrutura (R$ 4,8 bilhões). O orçamento disponível com recursos do FGTS era de R$ 74, 6 bilhões.
O Fundo de Investimento do FGTS (FI-FGTS) desembolsou R$ 15,8 bilhões neste ano, até 12 de dezembro. O orçamento disponível do fundo para investir em projetos de energia, ferrovias, portos, rodovias e saneamento era de R$ 19 bilhões.
Remuneração
O ministro do Trabalho admitiu que a remuneração do FGTS precisa ser discutida. Trabalhadores reclamam que o rendimento do fundo é muito baixo em comparação com outras aplicações. Lupi argumentou que, se a remuneração aumentar, os juros de financiamento para habitação, que usam os recursos do FGTS, também vão subir. "Temos de tomar muito cuidado com essa discussão da remuneração do fundo, para não prejudicar os trabalhadores de mais baixa renda", alertou.
O ministro disse que no futuro os trabalhadores poderão investir no FI-FGTS, que terá rendimento maior, mas está sujeito a mais riscos. "Só falta a CVM [Comissão de Valores Mobiliários] aprovar. Queria apelar para a CVM fazer isso o mais rápido possível", disse.
