O presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), pediu nesta segunda-feira (15) que o governador do Rio de Janeiro, Sérgio Cabral (PMDB), "guarde suas lágrimas" porque os senadores encontrarão uma "solução negociada" para a questão da distribuição dos royalties do petróleo.
Na semana passada, a Câmara aprovou emenda que faz uma nova redistribuição dos recursos entre os estados. O Rio de Janeiro e o Espírito Santo são mais prejudicados com a emenda, que retira dinheiro dos dois estados. No caso do Rio, a redução dos repasses pode chegar a até R$ 7 bilhões. O Espírito Santo pode perder até R$ 400 milhões anuais. Na sexta-feira (12), Cabral chegou a chorar ao falar sobre a aprovação da emenda. Eu disse ao governador: governador, guarde suas lágrimas que nós vamos encontrar uma solução negociada, com sempre encontramos, de maneira que não prejudique nenhum estado e que o Rio de Janeiro, portanto, não precise ficar tão alarmado"
Ele disse acreditar em uma solução negociada para o impasse sobre a distribuição dos royalties. "A arte da política é a arte da negociação e que para isso nós temos duas câmaras. A Câmara passou por lá, eles negociaram, e nós vamos passar aqui. E o objetivo nosso é justamente encontrar uma fórmula na qual nós não tenhamos nem perdedores nem ganhadores."
O presidente do Senado disse ainda que as propostas de solução para o impasse não devem vir prontas. "Para que tenhamos uma boa negociação é necessário que nós não tenhamos uma fórmula pré-estabelecida, para que as partes que estão envolvidas elas já não se sintam já tolhidas por uma proposta pronta."
Royalties
Na última quarta-feira (10), a Câmara dos Deputados aprovou, por 369 votos a favor e 72 contra, a emenda dos deputados Ibsen Pinheiro (PMDB-RS) e Humberto Souto (PPS-MG) que redistribui os recursos que não são destinados diretamente à União entre todos os estados e municípios de acordo com critérios dos fundos de participação. O Rio de Janeiro e seus municípios são os maiores prejudicados pela nova divisão de recursos.
A emenda faz parte do projeto que muda o marco regulatório para a exploração de petróleo na camada pré-sal, alterando o modelo de concessão para partilha de produção, onde a União recebe diretamente parte da produção.
Se o Senado mantiver o texto aprovado pela Câmara, a União ficará com os percentuais que tem atualmente nas áreas concedidas: 40% de royalties e 50% de participação especial. Todo o restante será dividido de acordo com critérios dos fundos de participação. A emenda abrange também as áreas já em exploração fora do pré-sal.
