A Secretaria de Direito Econômico (SDE) do Ministério da Justiça sugeriu à Anatel que estimule a entrada de novas empresas no mercado de banda larga em lugares onde haja apenas uma prestadora dos serviços. A ideia é incrementar a concorrência e beneficiar o consumidor. Pela sugestão da SDE, a Anatel deveria conceder mais licenças para a prestação dos serviços. A secretaria decidiu também encaminhar ao Ministério Público Federal a nota técnica sobre o assunto para contribuir com uma investigação que a Procuradoria vem fazendo sobre o assunto. A sugestão da SDEsurgiu de denúncia feita pela Associação Brasileira das Prestadoras de Serviços de Telecomunicações Competitivas (Telcomp) contra a Oi e a Telefônica. As empresas foram acusadas de aumentar o preço dos serviços de banda larga em locais onde elas atuam sozinhas.

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