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infraestrutura

Secretaria dos Portos libera terminal da Subsea 7 no PR

A presidente Dilma:  50 terminais  foram autorizados no país | Wilson Dias/ABr
A presidente Dilma: 50 terminais foram autorizados no país (Foto: Wilson Dias/ABr)

O Paraná pode receber um novo terminal portuário de uso privado. A autorização da Secretaria Especial dos Portos (SEP) foi dada à multinacional norueguesa Subsea 7, que poderá construir um terminal de apoio offshore (ligado à exploração petrolífera) em Pontal do Paraná, no litoral paranaense. A empresa é dona de uma área de 2,6 mil hectares em frente à Ilha da Cotinga e planeja – ou ao menos planejava – construir uma unidade de soldagem e revestimento de dutos de exploração marítima no local.

Apesar do anúncio da autorização pela SEP, a empresa ainda não tem o licenciamento ambiental necessário para a construção do terminal. Em outubro do ano passado, a 3.ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) determinou que a empresa pedisse a autorização ao Ibama. Na ocasião, o superintendente do órgão no Paraná, Jorge Augusto Callado Afonso, informou que não havia em trâmite nenhum pedido de licenciamento ambiental da Subsea 7. Nessa mesma época, o Instituto Ambiental do Paraná (IAP) cancelou a licença que havia dado à empresa.

Tudo levava a crer que a Subsea 7 havia desistido do empreendimento. Em maio de 2012, a empresa chegou a anunciar que construiria uma fábrica no Rio de Janeiro, no Superporto do Açu, pertencente a Eike Batista.

Consultados pela Gazeta do Povo, IAP e Ibama confirmaram que não expediram licença ambiental para a Subsea 7 desde então. A Subsea 7 foi procurada, mas não deu resposta.

Sul

O terminal da multinacional faz parte dos 50 que receberam autorização para instalação, segundo anunciou a presidente Dilma Rousseff. O aporte será de R$ 11 bilhões de investimentos privados. O Sul vai receber cinco empreendimentos, num total de R$ 150 milhões. Além do terminal no Paraná, haverá mais um em Santa Catarina e outros três no Rio Grande do Sul.

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