Secretário do Ministério da Fazenda defende reforma tributária mais ampla

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O secretário de Política Econômica do Ministério da Fazenda, Márcio Holland, defendeu hoje o andamento da agenda de reforma tributária. "Temos reduzido tributos sobre produção e investimento, mas ainda há muito a fazer", disse nesta segunda-feira, durante sua participação em evento promovido no Rio pela Firjan, pela Fundação Getúlio Vargas (FGV) e pelo jornal Valor Econômico.

Segundo ele, o governo tem tomado medidas para reduzir a carga tributária sobre o investimento e a produção, entre elas a desoneração da folha de pagamento. Porém, ele ressaltou que ainda é preciso avançar, principalmente em debates como o do ICMS, protagonista da "famosa guerra fiscal". Sem precisar quais serão as medidas adotadas pelo governo nessa área, Holland garantiu que, assim como a guerra dos portos foi superada, o Brasil também está prestes a superar a guerra fiscal.

Infraestrutura

Holland também defendeu a ampliação dos investimentos em infraestrutura no País, principalmente por meio do programa de concessões. "Os investimentos em infraestrutura são importantes para fornecer serviços de qualidade e reduzir custos de produção em geral", disse.

Segundo Holland, diversos gargalos já têm sido solucionados por meio desses investimentos. "Precisamos muito mais", frisou. "Esse vetor, esse drive de produtividade e competitividade, atrai investimentos estrangeiros, representa projetos altamente atrativos, resolve gargalos, promove efeito multiplicador sobre a economia, reduz custo de transação, e ao mesmo tempo melhora serviços."

"A cada rodada descobrimos que tem mais ainda a fazer. Agenda não deve ter volta, tem de ser modernizada, acelerada. Temos de modernizar todo processo de concessão, regulação, preparação de instrumentos financeiros para fazer funding, papel de bancos privados. Isso no Brasil está se construindo de forma interessante", acrescentou.

O secretário também destacou a importância de valorizar a formação de mão-de-obra qualificada. Ele destacou que o governo da presidente Dilma Rousseff já tem atuado nessa frente, com a criação de quase 8 milhões de vagas no Pronatec, e disse que as matrículas continuarão a ser ampliadas.

Economia mundial

O secretário avaliou que a economia mundial está iniciando o processo de recuperação econômica. "Esse início de recuperação da economia mundial tem sido mais gradual e modesto do que esperávamos, mas está acontecendo".

Apesar de não ser muito sólida, a retomada, de acordo com o secretário, deve trazer melhores anos para o comércio mundial. "Vislumbramos anos melhores". O Brasil, contudo, mostrou resistência "muito grande", a despeito de um cenário não tão favorável internacionalmente, disse. "O Brasil tem mostrado que tem bons fundamentos. Adquirimos capacidade de crescimento melhor do que no passado".

"A despeito da crise mundial, o Brasil teve um crescimento de 2 8% na média anual, com alta de 5,7% no investimento em média. O nível de reservas do Brasil também cresceu, como um importante colchão de liquidez", disse. Segundo o secretário, a crise financeira mundial provocou aumento de 40 pontos porcentuais na dívida bruta de outros países, enquanto no Brasil o avanço foi de 4 pontos porcentuais.

O secretário de Política Econômica do Ministério da Fazenda, Márcio Holland, afirmou há pouco que a economia está passando por um ajuste em prol da redução da inflação. Segundo ele, após um crescimento intenso das carteiras de crédito livre, esse avanço desacelerou para um ritmo de 5% ao ano.

Além disso, ele disse que a política em relação aos preços administrados está sendo cumprida normalmente. "Os preços administrados estão se corrigindo conforme o calendário. Não há esse represamento de preços como se fala por aí", frisou.

Holland ainda defendeu a política econômica do governo da presidente Dilma Rousseff, principalmente os mecanismos anticíclicos adotados após a crise de 2008. "Com política anticíclica, conseguimos sustentar o mercado brasileiro", afirmou.

"Hoje praticamente não tem IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados) sobre bens de capital e materiais de construção. Reduzimos custos financeiros para investimentos no Brasil", acrescentou o secretário. Segundo ele, o governo tem alta preocupação em manter a malha industrial brasileira.